Após a série de conflitos entre vereadores governistas e de oposição, o clima de paz parece ter voltado a reinar na Câmara de Cuiabá. Os parlamentares chegaram a “sufocar” o pedido de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para evitar outro desentendimento.
O requerimento seria apresentado na sessão de ontem (19). Apesar de afirmar ter conseguido o número necessário de assinaturas, o vereador Ricardo Saad (PSDB), autor do pedido, pondera ter preferido “deixar quieto”.
O tucano argumentou que o Legislativo ainda busca superar a crise iniciada em agosto e que um pedido de CPI neste momento poderia atrapalhar o bom relacionamento.
A intenção da CPI era apurar supostas irregularidades da área da Saúde. O próprio Saad sustenta, contudo, que a investigação não depende da comissão, já que o titular da Pasta, Kamil Fares, deve ir ao Legislativo no próximo dia 27 para prestar esclarecimentos aos vereadores.
Já o líder do governo, Leonardo Oliveira (PTB), nega que a desistência tenha a ver com os ânimos entre os parlamentares. Ele acredita que o tucano não tenha conseguido o número de assinaturas necessário para a abertura de uma CPI.
Atualmente, é preciso que pelo menos oito vereadores apoiem o requerimento. Leonardo também destaca que a Casa já recebeu pedidos para a instalação de cinco CPIs, o número máximo permitido pelo Regimento Interno. Dessas, quatro estão “judicializadas” e aguardam decisão para saber se realmente serão instauradas.
Saad sustenta, entretanto, que este não seria um impedimento para a abertura de sua Comissão. Isso porque, como ainda não há uma resolução sobre quatro das cinco Comissões, apenas uma CPI está realmente em funcionamento.
O impasse já perdura quase um mês e apenas dois dos casos parecem estar perto de um fim. Um deles é o da CPI dos Maquinários. Embora a decisão pela suspensão de seus trabalhos tenha sido liminar, a mesa diretora pode não recorrer, sob o mesmo argumento que fez Saad recuar: manter o clima de paz na Câmara.
A segunda é a CPI da CAB. Proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento, esta recebeu aval pela instauração. Na sessão desta quinta-feira (19), os vereadores até tentaram iniciar seus trabalhos definitivamente, mas não chegaram a um consenso sobre quais serão os membros. O objetivo é investigar o cumprimento do contrato de concessão dos serviços de saneamento de esgoto e abastecimento de água da Capital por parte da CAB Cuiabá.
THIAGO ANDRADE
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