Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado licenciado Zeca Viana (PDT), reúne-se nesta sexta-feira (13) com representantes do setor produtivo para tratar do imposto cobrado no ato de entrada de máquinas agrícolas em Mato Grosso.
A reunião acontecerá a partir das 9h, na sede da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), com a presença da diretoria da instituição.
Ocorre que, conforme explica Viana, o Governo do Estado ameaça aumentar a carga final do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de entrada de máquinas e implementos agrícolas em Mato Grosso.
Hoje, os empreendedores rurais que compram maquinários fora do estado pagam ao Governo do Estado 1,5%, do valor universal do bem. Contudo, explica o presidente da FPA, o Governo fez recentemente uma tentativa, frustrada, de aumentar o valor da transação para 5,6%.
“E agora, mais uma vez, a Secretaria de Fazenda [Sefaz] tenta ludibriar o consumidor editando decretos e portarias cruzadas e dúbias que elevam os tributos e lesam o consumidor. Desta vez, a taxa de imposto deve chegar a 12,9%”, pontua.
Para Viana, se a tentativa de aumento do ICMS se concretizar, o Governo inviabilizará a renovação do parque de máquinas do estado, comprometendo a produção agropecuária.
“Será um duro golpe no setor produtivo, que hoje corresponde a mais de 72% do PIB do Estado. O setor do agronegócio é a mola propulsora do desenvolvimento de Mato Grosso”, falou.
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