
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró depõe hoje, às 14h30, na CPI mista que investiga denúncias de irregularidades na estatal. Cerveró vai falar sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), por ter sido autor do resumo executivo que embasou a decisão a favor do negócio, que custou US$ 1,24 bilhão aos cofres da empresa.
Além de denúncia de que teria repassado imóveis a familiares logo após o caso Pasadena ter surgido na imprensa, Cerveró será questionado sobre um apartamento onde morou durante cinco anos em Ipanema, no Rio de Janeiro. O imóvel é cotado em R$ 7,5 milhões e, segundo a revista Veja, pertence a uma empresa offshore com sede no Uruguai. Offshores são empresas abertas fora dos países de origem dos proprietários, em geral para fugir da tributação.
Os integrantes da CPI mista querem ouvir também a esposa de Cerveró, Patrícia. O contrato de aluguel, de acordo com a revista, está no nome dela. Dois pedidos de integrantes da CPI foram apresentados para o depoimento de Patrícia Cerveró e se juntam aos mais de 400 requerimentos pendentes de análise pelo colegiado. Para que ela seja ouvida, é preciso que um dos requerimentos seja aprovado em reunião deliberativa.
O resumo executivo elaborado por Cerveró foi considerado técnica e juridicamente falho por Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil e presidente do conselho na época, por omitir duas cláusulas contratuais: a Put Option, determinando que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações; e a Marlim, que garantia à sócia da Petrobras, Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.
Reunião de líderes
Antes do depoimento, líderes partidários vão se reunir no gabinete do presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), para decidir sobre os rumos do trabalho após informações sobre a delação premiada de outro ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato. Em depoimentos ao Ministério Público e à Polícia Federal, Costa citou nomes de autoridades do Legislativo e do Executivo.
Entendemos que as denúncias são sérias. Precisam ter a chancela da Justiça no que diz respeito à conferência desses dados que estão sendo motivo de especulação na imprensa. E temos que tomar as providências necessárias e cabíveis diante da gravidade dos fatos disse Vital à Rádio Senado.
Vital pediu na segunda-feira, à Justiça Federal do Paraná, acesso a todas as informações referentes aos depoimentos de Costa. Além disso, há um requerimento apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), que solicita que aquele material seja entregue à CPI mista.
Segundo o senador, a convocação de Costa pela CPI mista já tinha sido aprovada antes mesmo do processo de delação premiada. O ex-diretor da Petrobras já depôs à CPI do Senado. A presença dele na CPI mista, explicou Vital, pode ser simultânea ao recebimento dos documentos da delação.
O presidente da CPI mista explicou que a delação premiada de Costa, devido ao foro privilegiado de alguns acusados, precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo deverá ser o ministro Teori Zavascki.
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