Após passar a manhã desta sexta-feira (12) reunido com correligionários e membros de partidos aliados, o deputado estadual José Riva (PSD) desistiu de disputar o governo de Mato Grosso. Em seu lugar, a esposa do parlamentar, Janete Riva (PSD), deve disputar a sucessão do governador Silval Barbosa (PMDB). O médico Aray Fonseca, também do PSD, continuará como candidato a vice.
A opção pelo nome de Janete foi tomada em consenso, explica o assessor Fábio Monteiro. “Todos pediram o nome da Janete como candidata em substituição ao Riva. Porém, ele pediu um tempo com a família e eles vão anunciar isso em coletiva ainda na tarde desta sexta”.
Riva entendeu que após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou recurso e manteve o indeferimento do registro, tentar uma nova decisão para se manter na disputa traria mais desgaste do que benefícios, sobretudo aos candidatos da chapa proporcional. “Ele até se manteria como candidato caso fosse pedido, mas o consenso é o da Janete”, explica Monteiro.
Durante o encontro foi cogitado transformar o candidato ao Senado, Rui Prado (PSD), em postulante ao governo. No entanto, pesou a favor de Janete o fato de que ela já possui forte atuação política, inclusive como secretária. “O próprio Rui defendeu o nome da Janete na disputa, exatamente por isso”.
A coligação Viva Mato Grosso tem até 3 dias úteis para protocolar a mudança e isso deverá ser feito, no máximo, na próxima segunda-feira (15). Em uma página de uma rede social, intitulada ‘PSD Mato Grosso 55’, cerca de uma hora depois da negativa do recurso, o nome dela era lançado como candidata.
Nesta quinta-feira (11), os ministros do TSE, por unanimidade, reconheceram que o parlamentar se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Para o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que condenou Riva, é clara em dizer que houve enriquecimento ilícito. “Não há enriquecimento sem causa. É consequência inafastável da conduta do agente público. Aliás, os recorrentes não negam que houve dano ao erário”
Ele rejeitou a tese da defesa de Riva, de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) havia presumido o enriquecimento, um dos motivos que transformam um político em ficha suja. “No caso não se trata de presumir, mas sim de extrair da decisão. Não deu à Justiça Eleitoral de Mato Grosso outra qualificação jurídica aos fatos que serviram de fundamentação ao TRE”.
A impugnação foi motivada pela ação do Ministério Público Eleitoral. Riva tem quatro condenações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), por atos de improbidade administrativa. Os advogados de defesa sustentavam que o candidato não se enquadrava na Lei da Ficha Limpa, uma vez que dizem não ter havido dolo ou enriquecimento ilícito por parte do parlamentar.
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