"Materiais de propaganda eleitoral são apreendidos em Cuiabá"

Materiais de propaganda eleitoral foram apreendidos por oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na Av. Historiador Rubens de Mendonça, no Bosque da Saúde, em Cuiabá. O mandado, expedido pelo juiz coordenador da propaganda eleitoral em Mato Grosso Alberto Pampado Neto, foi cumprido no final da tarde de terça-feira (18.09).

Foram apreendidas 26 bandeiras de candidato a senador, além de sete “pirulitos”, sete bandeiras e 12 “stand ups” de candidato a deputado estadual. Os materiais estavam em canteiros centrais e calçadas, considerados indevidos. De acordo com a Lei eleitoral 9504/97 não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que o material não cause danos.

Todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE-MT.