Candidato a senador pela coligação “Amor a Nossa Gente”, Wellington Fagundes critica a intenção de seu principal adversário, Rogério Salles (candidato a senador pela coligação Coragem e Atitude pra Mudar), de tentar plagiar sua proposta de isenção de impostos sobre medicamentos de uso humano. Wellington é autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC160) sobre o assunto, apresentado ainda em 2012 e diz que seu principal adversário, além de querer copiar a proposta, ainda se mostra mal informado já que o assunto já vem sendo tratado pelo Congresso Nacional.
Segundo Wellington, o Brasil é o campeão mundial de impostos sobre remédios diante da pesada carga tributária incidente. Entre os impostos que incidem sobre o preço final está o ICMS, que varia de estado para estado. “Quando ele (Rogério Salles) foi governador, poderia ter reduzido o ICMS sobre os remédios. Teve a chance e não o fez”, diz Wellington.
Com a desoneração dos remédios de uso humano, Wellington Fagundes pretende a redução dos preços e o maior acesso da população. “A Constituição diz que a tributação deve ser feita de acordo com a essencialidade do produto e remédio é algo essencial para a vida”, diz ele. Hoje, 75% dos remédios comercializados no Brasil já não tem, entre os impostos incidentes sobre o preço final, o PIS e Cofins, mas outros impostos representam pelo menos 30% do preço final, incluindo os chamados genéricos e similares.
Segundo Wellington, a desoneração dos impostos sobre os remédios terá reflexo direto na diminuição dos gastos públicos já que, com preços mais acessíveis, a população poderá cuidar melhor de sua saúde, demandando menos os serviços públicos.
Da assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário