O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), participou
nesta quarta-feira (10) da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Ricardo Lewandowski, eleito no dia 13 de agosto. Também participaram da
cerimônia a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer (SP) e o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN). O ministro já
estava na presidência do STF interinamente desde o início de agosto devido à
aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em julho deste ano. A ministra
Carmem Lúcia tomou posse como vice-presidente da Corte.
No discurso de posse, Ricardo Lewandowski defendeu a
harmonia entre os poderes da República e destacou maior eficiência do
Judiciário para atender a população. Citou números para mostrar o que definiu
como ” sobrecarga de trabalho” do Judiciário. Entre as metas para os próximos
anos, destacou o uso da tecnologia, prioridade no julgamento de recursos
extraordinários com repercussão geral e o estímulo às formas alternativas de
solução de conflitos.
“Enviaremos, na próxima Legislatura, ao Congresso Nacional,
depois da aprovação pelos nossos pares, o novo Estatuto da Magistratura, assim
como projetos de lei que possam superar topicamente certos entraves na
prestação jurisdicional, sem prejuízo da impostergável tarefa de atualizar e
consolidar o regimento interno da Casa”, afirmou o novo presidente do STF.
Ricardo Lewandowski deve permanecer no comando do STF até
agosto de 2016. Ele tem 66 anos de idade e foi juiz, desembargador do Tribunal
de Justiça de São Paulo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indicado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ele
está no Supremo há oito anos. Durante esse período, defendeu as cotas raciais
em universidades públicas, a proibição do nepotismo, o Estatuto do Desarmamento
e o direito à liberdade de manifestações. Foi revisor do processo do mensalão
do PT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário