O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse nesta quarta-feira (19) aos deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara que o Executivo teve uma posição firme contra a atitude do ministro venezuelano Elias Jaua, que manteve uma agenda política no Brasil em outubro sem informar o governo brasileiro.
Mas disse que o governo não tem como interferir em um convênio assinado entre Jaua e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o representante do Itamaraty, esse convênio não é um acordo internacional e o MST poderia ser comparado a uma ONG que tem liberdade para firmar compromissos externos. Ele lembrou que Jaua também esteve na prefeitura de Curitiba.
"Essas atividades, por não terem sido comunicadas, causaram "estranheza" ao governo brasileiro, e eu tive ocasião de convocar o encarregado de Negócios da Venezuela ao meu gabinete e expressei a ele a nossa surpresa e desconforto com a notícia de que havia uma agenda de trabalho na visita”, disse o ministro. “Indiquei que o ocorrido podia ser interpretado como uma ingerência em assuntos internos nossos e solicitei ao agente diplomático as explicações necessárias do caso."
Luiz Alberto lembrou que o Brasil participou de negociação para a criação de uma comissão da verdade na Venezuela para apurar casos de violação de direitos humanos, com participação da oposição ao governo de Nicolás Maduro.
Terrorismo islâmico
O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) questionou o ministro sobre notícias publicadas em jornais de que a presidente Dilma Rousseff teria defendido um diálogo com o grupo terrorista Estado Islâmico na ONU em setembro.
"Pregar, ao nosso ver, a relação de diálogo com o terrorismo ou com terroristas não é o melhor caminho, o melhor passo a ser dado pelo Brasil”, ressaltou o deputado. “Até porque nós não temos uma lei de tipificação de crime de terrorismo. Nós temos no Congresso alguns projetos de lei que estão tramitando neste sentido, inclusive um de minha autoria, no sentido de tipificar o crime de terrorismo."
Segundo Luiz Alberto Figueiredo Machado, a presidente jamais disse que queria negociar com terroristas. Ela teria afirmado que o uso da força contra países árabes não estaria resolvendo o problema dos conflitos na região. E citou especificamente a guerra no Iraque como exemplo.
Sequestro
O deputado Mendes Thame (PSDB-SP) cobrou do ministro providências quanto ao sequestro do jovem Arlan Fick pelo grupo Exército do Povo Paraguaio. O rapaz foi sequestrado em abril e a família pagou o resgate; mas ele permaneceu preso.
Thame também questionou por que o governo brasileiro concedeu refúgio a três integrantes do grupo. Luiz Alberto disse que o governo está atuando no caso do sequestro, mas explicou que não sabe como está o processo relativo aos refugiados porque esse assunto é tratado pelo Ministério da Justiça.
Banco dos BRICs
Sobre a criação do banco do BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o ministro disse que ele é necessário para atender a demanda de investimentos destes países nos próximos anos.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Newton Araújo
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