Ao contrário do que já vinha sendo desenhado, a legalização da maconha in natura pode não acontecer no Brasil, após intenso debate e críticas do senador Magno Malta (PR/ES) o relator da matéria senador Cristovan Buarque (PDT/DF) afirmou que o assunto merece ser mais aprofundado e solicita a criação de uma subcomissão para avaliar aplicação da maconha somente na medicina.
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular que propõe a regulamentação do uso da maconha (SUG 8/2014), decidiu sugerir a criação de uma subcomissão para continuar o debate sobre o tema. Ele ressaltou, porém, que já se convenceu da necessidade de se liberar o uso de medicamentos baseados em derivados da maconha.
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da sugestão popular que propõe a regulamentação do uso da maconha (SUG 8/2014), decidiu sugerir a criação de uma subcomissão para continuar o debate sobre o tema. Ele ressaltou, porém, que já se convenceu da necessidade de se liberar o uso de medicamentos baseados em derivados da maconha.
O relatório, segundo o senador, foi entregue à presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES). “Ganhamos tempo para ampliar o debate e comprovar que a maconha é droga nociva e prejudicial à saúde, mas que para fins medicinais basta interesse da comunidade científica que apoiaremos, só não concordamos que fumar maconha é bom para saúde”, esclareceu Magno Malta.
“O uso medicinal sob a forma de remédio pode ser regulamentado, da mesma forma, como já acontece com a morfina e a cocaína, cujos princípios ativos aliviam dores e sofrimentos de muitos pacientes. Mas não podemos deixar que pessoas cheiram cocaína para curar doenças disse o senador Malta.
Senador Cristovam diz não ter se sentido seguro, no entanto, para apresentar, em seu nome, um projeto sobre o uso da maconha em forma de remédios. Apesar disso, informou ter encomendado à Consultoria Legislativa um projeto sobre o tema, que deve encaminhar à comissão. Quanto ao uso medicinal da maconha in natura, Cristovam diz que ainda precisa haver mais debate.
Cristovam também defendeu um debate mais aprofundado sobre o uso recreativo da maconha. A possibilidade de a maconha induzir a doenças como a esquizofrenia e um eventual aumento do consumo e do tráfico, com a liberação, são pontos que preocupam o senador. Esses temas foram abordados na série de audiências realizada pela CDH nos últimos meses.
Com relação aos países que já liberaram o uso da maconha, de diferentes formas, Cristovam disse que não há, ainda, como indicar um exemplo a ser seguido. Por isso, o relatório sugere o estudo desses modelos.
Se a comissão aprovar o relatório de Cristovam, uma subcomissão deve ser criada para analisar as proposições que julgar importantes sobre o tema. Em outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo a projeto que altera a Lei de Drogas, com medidas como a liberação da importação de medicamentos à base de derivados da maconha (canabinoides). O texto de Antonio Carlos Valadares, porém, ainda passará por quatro comissões.
Assessoria de Imprensa
“O uso medicinal sob a forma de remédio pode ser regulamentado, da mesma forma, como já acontece com a morfina e a cocaína, cujos princípios ativos aliviam dores e sofrimentos de muitos pacientes. Mas não podemos deixar que pessoas cheiram cocaína para curar doenças disse o senador Malta.
Senador Cristovam diz não ter se sentido seguro, no entanto, para apresentar, em seu nome, um projeto sobre o uso da maconha em forma de remédios. Apesar disso, informou ter encomendado à Consultoria Legislativa um projeto sobre o tema, que deve encaminhar à comissão. Quanto ao uso medicinal da maconha in natura, Cristovam diz que ainda precisa haver mais debate.
Cristovam também defendeu um debate mais aprofundado sobre o uso recreativo da maconha. A possibilidade de a maconha induzir a doenças como a esquizofrenia e um eventual aumento do consumo e do tráfico, com a liberação, são pontos que preocupam o senador. Esses temas foram abordados na série de audiências realizada pela CDH nos últimos meses.
Com relação aos países que já liberaram o uso da maconha, de diferentes formas, Cristovam disse que não há, ainda, como indicar um exemplo a ser seguido. Por isso, o relatório sugere o estudo desses modelos.
Se a comissão aprovar o relatório de Cristovam, uma subcomissão deve ser criada para analisar as proposições que julgar importantes sobre o tema. Em outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou substitutivo a projeto que altera a Lei de Drogas, com medidas como a liberação da importação de medicamentos à base de derivados da maconha (canabinoides). O texto de Antonio Carlos Valadares, porém, ainda passará por quatro comissões.
Assessoria de Imprensa
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