O
começo é a metade de tudo. A estratégia legislativa é o começo de tudo.
A
necessidade da reforma política parece unanimidade. A possibilidade de
acontecer parece ser inviabilidade. A situação lembra a Reforma do Judiciário
de 2004. Há dezesseis anos que se propunha um Judiciário mais efetivo e nada
acontecia. Um dia, porém, aconteceu. Por quê? Como?
Porque desenharam uma estratégia legislativa para
aprovação da reforma. Hoje, a estratégia passa necessariamente pelo PMDB. Que
realiza na próxima semana, no Rio, grande reunião com Michel Temer e Eliseu
Padilha e Renan Calheiros à frente, com os melhores dos cientistas políticos
brasileiros como: Fabio Wanderley, Jairo Nicolau, Maria Tereza Sadek e Bolivar
Lamounier.
Qualquer
que sejam as opções, e são milhares sobre esses temas, a viabilidade pressupõe
consenso, mais do que o confronto sobre qual a estratégia legislativa a adotar.
Cinco pontos acredito importantes.
Substituir
a ideia de reforma política unitária por processo contínuo de reforma.
Múltiplas e diferentes minirreformas acumulativas. Esperar pelo todo apenas
adia mudanças das partes.
A
definição dos operadores especializados e permanentes da reforma, dentro do
Congresso Nacional, com respeito e diálogo mútuo. E capacidade operativa para
fazer.
Trocar
a ideia de uma reforma imediata e instantânea por uma reforma que produza
efeitos a longo prazo, em várias
legislaturas. Dificilmente se aprova algo que prejudique os atuais
congressistas.
Abrir
possibilidade de reformas experimentais. Portugal e Canadá, por exemplo, depois
de certo tempo de antemão previsto, reavaliam e, se for o caso, aperfeiçoam a
nova legislação.
Começar
com as reformas infra legislativas, mais consensuais e pontuais. Nem todas as
mudanças estão interligadas. Inclusive, com reformas no âmbito da administração
pública e da legislação dos tribunais eleitorais.
Diz
o ditado setecentista que o começo é a metade de tudo. A estratégia legislativa
é o começo de tudo. A Presidente Dilma não tem forca para fazer passar uma
reforma totalizante e instantânea via plebiscito. Mas o PMDB pode ter outros
caminhos.
(*)
Professor da FGV Direito Rio. Seus artigos podem ser encontrados em
www.joaquimfalcao.com.br . Escreve quinzenalmente para o Blog do Noblat
Artigo
publicado no Blog do Noblat
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