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segunda-feira, 16 de março de 2015

"Comissão inicia amanhã série de debates com a equipe econômica"

A Comissão de Assuntos Econô- micos (CAE) receberá o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, amanhã, às 10h30, para um debate sobre a crise na economia. Essa é a primeira de uma série de audiências públicas que o colegiado promoverá para discutir o assunto.

 Na terça-feira da semana que vem, dia 24, será a vez do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que fará uma avaliação sobre a execução da política monetária. O convidado seguinte é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a data para ouvi-lo ainda não está definida. Com as audiências, o presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), dá cumprimento a uma das metas anunciadas ao ser eleito para o posto na semana passada. Para ele, a CAE é o foro de debate adequado de discussão de reformas importantes para o país, como a tributária e a fiscal. Nelson Barbosa deverá falar sobre o ajuste fiscal, inserido nas Medidas Provisórias (MPs) 664/2014 e 665/2014, que estabeleceram uma série de altera- ções nas regras de seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio- -reclusão. Essas medidas enfrentam oposição das centrais sindicais. As duas medidas sofrem resistência também no Congresso.

A MP 664/2014 recebeu 517 emendas e a MP 665/2014, 233 sugestões de mudança. As altera- ções deverão ser apresentadas por comissão mista (integrada por senadores e deputados) encarregada de analisar as medidas. Em seguida, as MPs serão votadas pela Câmara e pelo Senado. Inflação A audiência com o presidente do Banco Central ocorre trimestralmente, como determina o Regimento Interno do Senado. O objetivo previsto na norma é discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária. Um dos pontos das duas audiências deverá ser a persistente alta da inflação. 

A variação acumulada nos últimos 12 meses está em 7,7% e já estourou o teto da meta estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5%. A tendência de alta já havia sido prevista por Tombini na última audiência na CAE, em 16 de dezembro. Na ocasião, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos 12 meses anteriores era de 6,56%. 

Tombini disse, então, que o pico na alta, decorrente do realinhamento dos preços administrados em relação aos livres, deveria ocorrer no primeiro trimestre de 2015. A reunião realizada no início de mar- ço pelo Comitê de Política Monetária (Copom), presidido por Tombini, reafirmou a tendência de alta da inflação e elevou a taxa básica de juros (Selic) em meio ponto percentual, de 12,25% para 12,75% ao ano. 

De acordo com o Copom, os ajustes de preços fazem com que a inflação se eleve no curto prazo e tenda a permanecer elevada em 2015. O comitê avalia que tem se fortalecido o cenário de convergência da inflação para o centro da meta de 4,5% no próximo ano. “Contudo, os avanços alcançados no combate à inflação — a exemplo de sinais benignos vindos de indicadores de expectativas de médio e longo prazos — ainda não se mostram suficientes”, afirma a ata do Copom.

Assessoria Senado

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