A Comissão de Assuntos Econô-
micos (CAE) receberá o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, amanhã,
às 10h30, para um debate sobre a
crise na economia. Essa é a primeira de
uma série de audiências públicas que
o colegiado promoverá para discutir o
assunto.
Na terça-feira da semana que
vem, dia 24, será a vez do presidente do
Banco Central, Alexandre Tombini, que
fará uma avaliação sobre a execução
da política monetária. O convidado
seguinte é o ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, mas a data para ouvi-lo
ainda não está definida.
Com as audiências, o presidente
da CAE, senador Delcídio do Amaral
(PT-MS), dá cumprimento a uma das
metas anunciadas ao ser eleito para o
posto na semana passada. Para ele, a
CAE é o foro de debate adequado de
discussão de reformas importantes
para o país, como a tributária e a fiscal.
Nelson Barbosa deverá falar sobre
o ajuste fiscal, inserido nas Medidas
Provisórias (MPs) 664/2014 e 665/2014,
que estabeleceram uma série de altera-
ções nas regras de seguro-desemprego,
abono salarial, seguro-defeso, pensão
por morte, auxílio-doença e auxílio-
-reclusão. Essas medidas enfrentam
oposição das centrais sindicais.
As duas medidas sofrem resistência
também no Congresso.
A MP 664/2014
recebeu 517 emendas e a MP 665/2014,
233 sugestões de mudança. As altera-
ções deverão ser apresentadas por comissão
mista (integrada por senadores
e deputados) encarregada de analisar
as medidas. Em seguida, as MPs serão
votadas pela Câmara e pelo Senado.
Inflação
A audiência com o presidente do
Banco Central ocorre trimestralmente,
como determina o Regimento Interno
do Senado. O objetivo previsto na
norma é discutir as diretrizes, implementação
e perspectivas futuras da
política monetária.
Um dos pontos das duas audiências
deverá ser a persistente alta da inflação.
A variação acumulada nos últimos 12
meses está em 7,7% e já estourou o
teto da meta estabelecida pelo Banco
Central, que é de 6,5%.
A tendência de alta já havia sido prevista
por Tombini na última audiência
na CAE, em 16 de dezembro. Na ocasião,
a inflação medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
dos 12 meses anteriores era de 6,56%.
Tombini disse, então, que o pico na
alta, decorrente do realinhamento
dos preços administrados em relação
aos livres, deveria ocorrer no primeiro
trimestre de 2015.
A reunião realizada no início de mar-
ço pelo Comitê de Política Monetária
(Copom), presidido por Tombini, reafirmou
a tendência de alta da inflação
e elevou a taxa básica de juros (Selic)
em meio ponto percentual, de 12,25%
para 12,75% ao ano.
De acordo com
o Copom, os ajustes de preços fazem
com que a inflação se eleve no curto
prazo e tenda a permanecer elevada
em 2015.
O comitê avalia que tem se fortalecido
o cenário de convergência da
inflação para o centro da meta de 4,5%
no próximo ano. “Contudo, os avanços
alcançados no combate à inflação — a
exemplo de sinais benignos vindos de
indicadores de expectativas de médio e
longo prazos — ainda não se mostram
suficientes”, afirma a ata do Copom.
Assessoria Senado
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