Ministério Público do Estado de Mato Grosso

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sexta-feira, 17 de abril de 2015

"Audiência pública expõe vulnerabilidade na segurança da faixa de fronteira"

...e sinaliza a necessidade da promoção de novas estratégias. 

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promoveu nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir questões referentes à segurança pública na faixa de fronteira. Solicitada pelos deputados Ezequiel Fonseca (PP-MT) e Rômulo Gouveia (PSD-PB), a audiência colocou em destaque um dos maiores problemas do país, a vulnerabilidade da principal entrada de entorpecentes e armas no Brasil. No evento ficou exposta a necessidade de promover estratégias de desenvolvimento para a região, consideradas como indispensável à segurança nacional. 

Os estados do Brasil que estão na faixa de fronteira são: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.  “São inúmeros os problemas na fronteira, dentre eles,
crimes, roubos de veículos, entrada das drogas, problemas fundiários, entre outros. Sabemos que existe a problemática da falta de recursos. Queremos com essa audiência pública levar todo o conhecimento adquirido ao governo federal para que providencias sejam tomadas”, disse.

O deputado destacou que vai buscar unir forças no parlamento em defesa das fronteiras. “Não adianta colocar exército nos morros do Rio de Janeiro sem antes combater o efeito, a causa está na fronteira, como porta de entrada de armas e drogas. Temos que unir forças, buscar junto aos órgãos a garantia de que essa faixa deixe de ser apenas de segurança nacional, mas que seja de desenvolvimento econômico e social, de produção e qualidade de vida”.

Participaram da audiência os deputados federais Adilton Sachetti (PSB-MT), Nilson Leitão (PSDB-MT), Victório Galli (PSC-MT), Valtenir Pereira (PROS-MT), Rômulo Gouvêa (PSD-PB), Luiz Cláudio (PR-RO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Jô Moraes (PCdoB-MG). E os prefeitos dos municípios Salto do Céu, Wemerson Prata; de Colíder, Nilson Santos; Mirassol D’Oeste, Elias Leal; Araputanga, Sidney Salomé; Pontes e Lacerda, Donizete; Alto Paraguai, Aldair José; São José dos Quatro Marcos, Carlos Bianchi; Lambari D’Oeste, Maria Manea, entre outras autoridades.

O deputado Adilton Sachetti salientou que a faixa de fronteira deve ser olhada de forma diferente pelos governos estadual e federal. Segundo ele, são 10 milhões de pessoas que vivem nessa região com dificuldades de desenvolvimento. Ele citou como exemplo a região sudoeste de Mato Grosso que possui terras férteis e não se desenvolve economicamente. “A insegurança jurídica não dá tranquilidade para que investimentos sejam realizados, a questão fundiária precisa ser revista”, frisou ele.

A mesa foi composta pela Ministra das Relações Exteriores e da Defesa, Márcia Loureiro, do delegado do Departamento de Polícia Federal, Rubens José Maleiner, do Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, Edgar Dias, do Coronel de Infantaria das Forças Armadas, Reginaldo Vieira de Abreu e do prefeito do município de Cáceres, Francis Maris Cruz.

Conforme explanou a ministra, não adianta pensar em segurança apenas no enfoque coercitivo, repressivo, mas no sentido, a partir de uma perspectiva de desenvolvimento da educação, da saúde, da promoção das populações, das iniciativas a serem desenvolvidas com os países vizinhos. Já o Coronel Vieira avaliou a audiência como uma oportunidade de mostrar o trabalho das forças armadas na faixa, onde são realizados patrulhamentos diários com a execução de grandes operações como a Ágata, de combate ao tráfico que está chegando em sua nona fase. Segundo ele, o trabalho é realizado integrado com outros órgãos.

O delegado da Polícia Federal, José Maleiner contribuiu com levantamentos do órgão. Ele destacou que o país possui extensão de fronteira de 16,4 mil quilômetros, fato que sem dúvida, dificulta a  presença policial em todo o perímetro. Ele pontuou a necessidade de aplicar uma seletividade de policiamento, usando toda a inteligência e processando com todas as diretrizes para tentar gerar a maior segurança possível. Ele frisou o uso significativo de aeronaves pelos traficantes na região. “Os voos são curtos e baixos e o espaço aéreo é muito grande, fato que dificulta uma resposta rápida e pronta da polícia. É de extrema necessidade combater esse tipo de ação”.

Para as TVs segue link de vídeo do com trechos  Audiência Pública.
Para as Rádios matéria com sonora da Câmara dos Deputados.


Adrielle Piovezan

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