"Fabio Garcia defende divisão mais igualitária de tributos"

O deputado federal Fabio Garcia (PSB-MT) foi convidado a fazer explanação sobre o Pacto Federativo na 5ª edição do programa Câmara Itinerante, que ocorreu na manhã desta sexta-feira em Campo Grande (MS).

O parlamentar mato-grossense é integrante da Comissão Especial do Pacto Federativo e defendeu uma distribuição mais igualitária da arrecadação tributária entre a União, os estados e os municípios brasileiros.

Para Fabio Garcia, o atual desequilíbrio na divisão dos recursos resulta em um serviço ruim prestado à população.

Em sua explanação, o deputado apresentou dados os dados da distribuição do bolo tributário: 54% ficam com o governo federal, 27 % com os estados e 19% com os municípios. 

“Temos observado um enfraquecimento do pacto federativo, com a criação de tributos pelo governo federal sem previsão de repasse aos outros entes”.

Fabio Garcia também criticou as renúncias tributárias que prejudicam governos estaduais e prefeituras, chamando-as de “subsídio com chapéu alheio”. 

“O impacto das renúncias, em especial do Imposto de Renda e do IPI, entre 2008 e 2012, levou municípios a arcarem com 58% delas – ou R$190 bilhões não distribuídos aos municípios através de fundos constitucionais”, explicou.

Segundo ele, a comissão especial deve apresentar um relatório preliminar do assunto em maio, para coincidir com a Marcha dos Prefeitos a Brasília, marcada para os dias 25 e 28. (As informações são da Agência Câmara Notícias).
O Câmara Itinerante chega à Cuiabá agora á tarde, veja a programação:

13h30 – Visita institucional ao Hospital do Câncer do Mato Grosso.

14h30 - Abertura do Câmara Itinerante, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Soraia Ferreira