O Consórcio Planservi/Sondotécnica destacou 570
identificações de problemas nas obras do modal.
O representante legal do Consórcio
Planservi/Sondotécnica, gerenciadora e fiscalizadora das obras de implantação
do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Valter Boulos prestou depoimento à
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, na sessão desta
quarta-feira (22). Além dele, a CPI também ouviu a auditora do Estado, Nilva
Izabel Rosa. Ambos depuseram na condição de testemunha.
Conforme Valter Boulos, a Secretaria da Copa
(Secopa) e o governo do Estado receberam cerca de 570 Identificações de
Problemas (IP) sobre as obras. O representante do Consórcio, também destacou
que houve a paralisação de alguns serviços ao se constatar não conformidades.
O depoente confirmou
que o Consórcio Planservi/Sondotécnica sequer chegou a receber o projeto
executivo das obras para o VLT, que seria uma das exigências do Regime
Diferenciado de Contratação (RDC). Para participar da licitação é preciso apresentar
um anteprojeto, contudo, conforme o contrato o Consórcio VLT deveria elaborar
projetos executivos para cada fase da obra.
O Consórcio Planservi/Sondotécnica firmou contrato
em janeiro de 2013 para gerenciar as obras do VLT Cuiabá, em um prazo de 27
meses com total de R$47 milhões. Valter Boulos justificou que o valor é
equivalente a 3% do empreendimento global, orçado em R$1,477 bi, e consta das
tabelas de engenharia e consultoria.
“Informamos à exaustão todas as não conformidades à
Secopa, demos todas as condições para o acompanhamento pari passu, fizemos a paralisação de serviços, apontamos atrasos e
inconformidades. Diante do grande número de notificações, passamos a encaminhar
diretamente também ao Consórcio VLT, a pedido da Secopa”, declarou Boulos.
O representante da Planservi/Sondotécnica também
defendeu que os cerca de R$300 milhões restantes devem ser o suficiente para
concluir as obras do VLT. Além do que, destacou qualidade nas obras entregues,
bem como, correção das inconformidades apontadas. “O que foi entregue está
medido e pago, e foi executado com qualidade, este era o nosso serviço. Foram
empregados R$1,78 bi na obra e era a nossa obrigação realizar a conferência da
medição”, disse.
Em sua opinião, Valter Boulos destacou como erros, o
atraso na liberação dos repasses federais, e a utilização do RDC, que geraria
insegurança quanto a prazos e aditivos.
Sobre erros
como o Viaduto da UFMT, o depoente afirmou que houve uma disputa sobre a
responsabilidade na drenagem entre Secopa e Prefeitura de Cuiabá. Já sobre o
Viaduto da Sefaz, Boulos declarou que as obras já haviam sido iniciadas quando
firmado contrato com a Planservi, mas que todas as obras passarão por um teste
final.
Ainda garantiu que o Consórcio
Planservi/Sondotécnica cumpriu rigorosamente os termos do contrato, e o prazo
de 27 meses que constam após a data divulgada oficialmente pela Secopa para
inauguração do VLT, Boulos apenas destacou que constava no edital. “Não
possuíamos poder de polícia para poder cobrar uma atitude do cliente, no caso o
governo do Estado. Fizemos a nossa parte contratual de notificar as
inconformidades, e paralisamos serviços das obras até que fossem sanadas”,
justificou.
Outro depoimento prestado foi da auditora do Estado,
Nilva Izabel Rosa, que apontou “baixa atuação das autoridades competentes que
poderiam mudar os rumos das obras da Copa do Mundo”. Além disso, a auditora
destacou que a Secopa foi notificada diversas vezes, mas nunca tomou
providências sobre as irregularidades.
Para o presidente da CPI, deputado estadual Oscar
Bezerra (PSB), existiu um protecionismo de interesses entre o Consórcio
Planservi/Sondotécnica e o governo do Estado e não descartou uma nova
convocação.
Marianna Marimon
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