O senador republicano levará pacote de produtos e serviços do Senado para o legislativo municipal do Estado através de portais de internet e treinamento de ponta.
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) iniciou ações para implantar um amplo programa de modernização das Câmaras Municipais de Mato Grosso.
Isso será feito através do Programa Solução Web e do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), mantido pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal (Interlegis). Os entendimentos começaram nesta quinta-feira, 23, durante reunião com o diretor executivo do Instituto, Helder Rebouças, e o diretor de Planejamento, Armando Nascimento.
Ambas as iniciativas do Senado fornecem apoio aos processos das Casas Legislativas, a criação de portais de internet e sua hospedagem, além de capacitação para os funcionários do parlamento local. “Precisamos trabalhar para fortalecer as prefeituras e as câmaras legislativas. Esse é um anseio municipalista que estamos empenhados em tornar concreto” – explicou o senador republicano.
Wellington afirma que a modernização do Legislativo Municipal está diretamente ligada à ampliação da democracia. “O primeiro contato da população com a política é através do parlamento das cidades. Fazer com que os municípios tenham internet de qualidade e acesso ao trabalho dos vereadores é fazer com que a população tenha voz ativa na proposição e cobrança de políticas públicas eficientes”, assegura.
O parlamentar, que presidirá a Comissão Senado do Futuro – destinada a debater com especialistas e a sociedade os principais problemas ao desenvolvimento do país – disse que a iniciativa faz com que seja cumprida a Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação –, bem como também a Lei da Transparência – LC 101/2000.
“Em Mato Grosso, 50% das Câmaras Municipais sequer possuem um sítio na internet, e quando possuem, estão com informações desatualizadas. Temos aí um cenário de fragilidade institucional, caso o cidadão queira ter acesso às atividades legislativas dos vereadores”, discorre.
O programa Solução Web Interlegis é composto de um portal padrão pronto para uso, personalização e inserção de conteúdo; por uma hospedagem gratuita no Data Center do Senado Federal, o que garante segurança e economia; e também o treinamento de responsáveis por criar ou manter o Portal da Câmara local. Já o SAPL tem como finalidade apoiar as Casas nas atividades relacionadas ao processo legislativo. O sistema é um agente efetivo na modernização da Câmara que o utiliza para elaborar proposições e tramitar matérias legislativas, organizar sessões plenárias, e manter atualizadas as bases de leis.
Para Helder Rebouças, a ida do senador Wellington Fagundes ao Interlegis demonstra a preocupação em fortalecer o Legislativo do Estado. O diretor afirmou ainda que o problema da falta de infraestrutura não se restringe somente à perda de tecnologia, mas de cidadania, já que quando uma instituição não permite acesso do cidadão pela internet, está criando uma barreira à interação. "E foi nesse intuito que o senador nos procurou, porque a ideia é que possamos cada vez mais, com a ajuda do senado e da bancada de MT, levar ferramentas de tecnologia de informação para que as Câmaras de Vereadores possam ter maior proximidade com a sociedade organizada", completou.
Armando Nascimento destacou que as melhorias poderão trazer consigo agilidade processual e inclusive a redução dos gastos parlamentares dos municípios. "Os produtos do Interlegis trazem para a Câmara Municipal a eficiência, a rapidez no trabalho e a possibilidade de deixar tudo armazenado aqui em Brasília, o que reduz amplamente os custos para as cidades. Além disso, permite que haja uma internet rápida e disponível sete dias na semana, 24 horas por dia”, assinalou.
Da Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário