Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário discutiram o orçamento de 2016 nesta segunda-feira, em reunião no Palácio Paiaguás.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), participou nesta segunda-feira (22) de reunião com chefes dos poderes constituídos de Mato Grosso para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
O encontro, realizado no Palácio Paiaguás, contou com a participação do governador Pedro Taques (PDT), do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Waldir Teis, e do presidente do Ministério Público Estadual (MPE), Paulo Prado, além do secretário de Planejamento, Marco Marrafon.
“Acredito que o Governo do Estado está no caminho correto, implantando políticas públicas de forma transparente, propondo um orçamento real, e os poderes irão se adaptar. Nos governos passados, o orçamento era utilizado para barganha, hoje é real e leva em conta a realidade do estado”, afirmou Maluf ao final da reunião.
O governador agradeceu a presença dos chefes dos poderes, do MPE e TCE, afirmou que estão buscando ter a maior transparência possível, e que é preciso um orçamento que não seja peça de ficção. “Tem que ser real, não pode ser sub-estimado e nem super-estimado, mas não podemos discutir isso sozinhos, sabemos que o judiciário precisa de 25, 30, 35 juízes, sabemos das necessidades da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas e estes também sabem das nossas de concretização de políticas públicas”, afirmou o chefe do executivo.
Mais duas reuniões foram marcadas para que a equipe técnica dos poderes discutam o orçamento, depois os chefes dos poderes farão mais uma reunião para posteriormente, a Assembleia Legislativa intensificar o debate para a apreciação até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar.
O presidente do Tribunal de Justiça lembrou que a LDO afeta todos os poderes e órgãos do Estado, por isso o debate tem que avançar. “Todas as necessidades dos poderes já foram passadas para o Poder Executivo”, afirmou Paulo da Cunha.
A peça prevê um orçamento de 2016 em R$ 16,035 bilhões. O acréscimo em relação ao ano passado é de R$ 2,04 bilhões. A mensagem foi entregue pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no dia 29 de maio e lido em plenário na sessão ordinária do dia 2 de julho.
INFOVIA – Também foi discutido durante o encontro a Infovia, que será a rede de Mato Grosso. O projeto do Poder Executivo visa interligar o estado através da rede de computadores, ajudando nas áreas como saúde, educação e segurança pública. “Nesta quarta já terá uma reunião técnica e no dia 2 de julho, haverá uma reunião em São Paulo, os poderes foram chamados para encaminhar representantes e discutir o assunto que está conduzido pelo Marco Marrafon”, disse Taques.
Assessoria de Imprensa da Presidência
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