Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor estão insatisfeitos com os valores cobrados pelas companhias aéreas brasileiras para voos domésticos, em especial os destinados ao Acre. Donos das empresas serão convocados para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (27), os representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) trouxeram para os deputados dados sobre as tarifas praticadas no setor.
Segundo a Anac, houve redução de 6,2% da tarifa aérea média doméstica nacional em 2014, no comparativo com o ano anterior, em termos reais. A agência informou, no entanto, que as linhas aéreas com origem ou destino na capital Rio Branco registraram alta real de 6% na tarifa aérea média doméstica de 2014, na comparação com 2013. O valor apurado foi de R$ 541,90.
O deputado Alan Rick (PRB-AC) montou uma apresentação mostrando que, decolando de Brasília, cada quilômetro voado para a capital acriana, Rio Branco, pode ser 267% mais caro do que o quilômetro voado para Recife, em Pernambuco.
Apesar dos dados da Anac demonstrarem que o preço do quilômetro voado para Rio Branco é de R$ 0,30, abaixo da média nacional de R$ 0,31, o deputado Alan Rick entende que não é bem assim.
"O preço do quilômetro voado para o Acre, hoje, é o mais caro do Brasil. Se fizermos uma comparação, talvez seja até do mundo. Nós estamos sendo tratados de maneira extremamente desleal, e pior, de forma absolutamente desrespeitosa, essa é a nossa opinião. É isso que estamos vivendo no Acre, é esse tipo de situação, de desrespeito ao consumidor", afirmou Alan Rick.
Preços abusivos
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) também se mostrou revoltado com a situação. Ele afirmou que em nada adiantou os depoimentos prestados e que uma próxima audiência pública será agendada, mas, desta vez, com executivos das empresas aéreas.
"Nós vamos fazer outra audiência e as companhias aéreas terão de vir aqui. Se não vierem, vai sair desta comissão um ofício muito bem elaborado para que as empresas sejam autuadas pelas práticas abusivas. Elas terão direito à defesa, mas têm de saber que isso não para por aí. Prática abusiva fere o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse Russomanno. “Vou representar criminalmente contra os presidentes das empresas se aqui não vierem explicar para nós por que essas práticas estão sendo cometidas.”
O senador Jorge Viana (PT-AC), presente à reunião, afirmou que vai apresentar na próxima segunda-feira (31) requerimento de convocação para que o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, compareça ao Congresso Nacional para esclarecimentos.
Reportagem – Pedro Campos
Edição – Pierre Triboli
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