A
Anistia Internacional (AI) divulgou um plano de ação combinada em oito áreas
para diminuir a crise de refugiados. A entidade condenou o “fracasso moral
catastrófico” dos líderes mundiais para enfrentar o problema.
Os
pontos definidos pela organização são: financiamento para responder à mais
grave crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial; garantia de
alojamento digno; anúncio de rotas legais e seguras; garantia de acesso ao
território de um país aos refugiados que chegam às fronteiras; combate ao
racismo, xenofobia e tráfico de pessoas, e disponibilidade para a ratificação
global da Convenção dos Refugiados.
Na
apresentação do documento, a organização não governamental de defesa dos
direitos humanos assinalou que o “fracasso moral catastrófico” dos líderes
mundiais, que continuam a divergir enquanto milhões de pessoas enfrentam
condições humanitárias desastrosas, “vai definir o legado das futuras
gerações”. O plano foi divulgado às vésperas de nova reunião do Conselho
Europeu, que será na quinta (15) e na sexta-feira (16), e da cúpula do G20, em
novembro.
Para
a AI, a “violência horrenda” na Síria, no Iraque e no Afeganistão e os
“múltiplos conflitos” na África subsaariana têm provocado uma resposta
“vergonhosa, em particular dos países mais ricos”, que ignoraram os apelos para
a ajuda humanitária e o acolhimento dessas pessoas vulneráveis.
“As
múltiplas crises, sem precedentes, de refugiados em nível global estão deixando
milhões de pessoas em desespero, mas a resposta dos países ricos é um fracasso
catastrófico”, criticou no documento o secretário-geral da AI, Salil Shetty.
Ele recordou que os refugiados “têm o direito internacional de procurarem e
terem garantido o asilo”.
Ao
propor o acesso aos territórios para os refugiados que chegam às fronteiras, a
AI pediu aos Estados que deixem de tomar medidas que inibam as pessoas de
fugirem de um país onde enfrentam perseguições e violência. A entidade apelou a
diversos governos a deixarem de promover a xenofobia e pararem de sugerir que
os migrantes são a causa dos problemas econômicos e sociais.
O
combate aos grupos de traficantes e o apoio e proteção às pessoas vítimas de
tráfico, além da necessidade de os Estados reconhecerem o direito ao asilo –
por meio da ratificação global da Convenção dos Refugiados – constituem as duas
últimas áreas do plano de ação.
Fonte:
Agência Lusa
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