Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos, e serem presas provisórias.
Estes dados estão no estudo Saúde Materno-Infantil nos Presídios, feito pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre fevereiro de 2012 a outubro de 2014. Segundo a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, a lei garante que a mulher grávida não fique presa provisoriamente.
Foram entrevistadas 447 presas, que avaliaram questões relacionadas à saúde, a fatores psicossociais tanto das mulheres quanto dos agentes penitenciários, à parte jurídica e à ambiência. Para Maria do Carmo, as mulheres encarceradas constituem um grupo socialmente marginalizado e suas crianças também têm os direitos fundamentais violados. “Essa vulnerabilidade se amplia com o encarceramento ligado à maternidade e ao nascimento de um filho. É uma situação completamente diferente, pois é uma criança que nasce presa, literalmente, e tem uma série de condições a que ela, como cidadã, teria direito e não tem. Ela tem a decisão sobre sua vida ligada a juízes, e não à decisão materna”, afirmou a pesquisadora.
França
A pesquisadora cita o caso da França, onde as mães presidiárias ficam sob responsabilidade do Judiciário e seus filhos recebem o tratamento adequado nas áreas social e de saúde. “Ele [criança] é um cidadão livre. A mãe tem a decisão sobre a criança, pode chamar a família para levá-la para passear. Ou a própria prisão leva para passear, brincar. É um exemplo de cidadania que poderíamos copiar.”
Falta de assistência
A pesquisadora contesta a ideia de que as mulheres engravidam na prisão para ter algum benefício, como comida de melhor qualidade e acomodação menos aglomerada, já que o estudo indica que 90% delas chegam grávidas ao sistema prisional. Maria do Carmo defende a realização de um teste de gravidez quando a mulher é presa, para que ela possa ter a assistência pré-natal adequada. 11% das entrevistadas não fizeram nenhuma consulta e as que fizeram começaram a acompanhar tardiamente a gravidez.
Outros dados da pesquisa mostram que 40% das presas gestantes têm mais de quatro filhos, boa parte tem histórico grande de aborto, perdas fetais e óbitos neonatais. “São mulheres marcadas por perdas também de filhos”, ressaltou Maria do Carmo. A maioria não desejava a gravidez, 5% tentaram fazer aborto e 50% tiveram depressão pós-parto, números que, segundo a pesquisadora, nunca tinham sido vistos em outros estudos.
Álcool e drogas
O uso de bebida alcoólica, cigarro e drogas durante a gravidez entre as presas é mais frequente do que no grupo geral das mulheres; somente 3% tiveram acompanhamento durante o parto; 40% não receberam nenhuma visita durante a gravidez e apenas 10% das famílias foram avisadas quando a presa entrou em trabalho de parto. Do total de entrevistadas, 15% disseram ter sofrido algum tipo de violência verbal ou psicológica na maternidade pelos profissionais de saúde ou agentes penitenciários e 35% estiveram algemadas durante a internação. Todas elas voltaram para a prisão algemadas e com a criança no colo.
Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil
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