Os pequenos e médios Municípios brasileiros estão encabeçando as cidades com maior número de homicídios de mulheres no Brasil e, por isso, são necessárias políticas públicas específicas para esses locais. A afirmação é do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), autor do estudo Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil.
Segundo ele, os 100 Municípios com mais homicídios de mulheres concentram só 2% do total de assassinatos, enquanto os Municípios com mais homicídios de homens concentram 15% do total de mortes. “Homicídios de homens estão mais concentrados que os de mulheres, e isso cria uma certa dificuldade de enfrentamento. Chegar aos pequenos Municípios é o desafio, já que os grandes têm seus instrumentos, como as delegacias da mulher”, disse Jacobo.
Segundo o estudo, dentre os 100 Municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as dez primeiras posições no ranking nacional são: Barcelos (AM), Alexânia (GO), Sooretama (ES), Conde (PB), Senador Pompeu (CE), Buritizeiro (MG), Mata de São João (BA), Pilar (AL), Pojuca (BA) e Itacaré (BA).
Maria da Penha
Um dos grandes desafios é implantar a Lei Maria da Penha em todos os Municípios. No último balanço do Disque 180 foi apontado que a maior parte das denúncias é de cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. “Falta uma capilaridade das ações de enfrentamento à violência, das politicas públicas.” Conclui a secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci.
Para a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, os dados mostram uma lamentável articulação entre desigualdade regional, de raça, socioeconômica e de gênero, e aponta para uma sociedade que “ainda é patriarcal, racista e sexista”. Apesar disso, para ela, os dados vão ajudar os governos a pensar e aprimorar políticas públicas, além de serem trabalhados nas escolas e universidades e com os movimentos sociais.
Dados
Segundo o estudo, entre 2003 e 2013, o número de mulheres assassinadas passou de 3.937 para 4.762, aumento de 21,0% na década. Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco Estados registraram quedas nas taxas de homicídios de mulheres: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
O crescimento das mortes também é uma reação à própria lei. “O machismo enfrentado resultou uma crise, porque se esperava que a violência não fosse respondida. Mas a partir da lei, isso se rompeu, a mulher começou a fazer denúncias, o que originou reação do sistema patriarcalista que tem no Brasil”, disse o pesquisador, destacando que a legislação atual é boa, mas ainda insuficiente.
Nova lei
A secretária Menicucci espera que, com a nova Lei do Feminicídio deverá ajudar a reduzir as taxas, já que aumenta as penas e tipifica os assassinatos de mulheres. “E temos que olhar com foco os assassinatos dentro de casa, nos domicílios. Mulheres são mortas por aqueles que elas escolheram para serem seus companheiros e pais dos seus filhos”, disse.
O Mapa da Violência apontou que, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram cometidos por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de homicídios femininos nesse ano.
Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil
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