O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2016 está na pauta da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira, 10 de novembro. A sessão plenária está marcada para as 19h.
Na ocasião, o TSE deve discutir as modificações feitas na legislação pela minirreforma eleitoral, conforme estabelece a Lei 13.165/2015. A sanção foi dada pela presidente da República Dilma Rousseff no dia 29 de setembro.
Existe a possibilidade que as normas já sejam aplicadas nas eleições do ano que vem. A relatoria do calendário é do ministro Gilmar Mendes.
Agência CNM, com informações da Agência Estado
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