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domingo, 17 de janeiro de 2016

"Governo não cumpre obrigação de reestruturar a Funai, e licença de operação de Belo Monte é suspensa"

O já arrastado processo de instalação da usina de Belo Monte, no Pará, pode se estender por ainda mais tempo. Isso porque a Justiça Federal de Altamira (PA) determinou a suspensão da Licença de Operação da hidrelétrica, pelo menos até que o governo federal e a Norte Energia S.A. – responsável pela construção da usina – cumpram a obrigação contratual de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, e atender a população indígena que foi afetada pelo projeto.
Reportagem publicada nesta sexta-feira (15/01) pelo jornal O Globo informa que a condição, que deveria incluir a construção de uma sede própria para a Funai e a contratação de funcionários para atender as demandas de oito povos indígenas impactados pela construção da usina, já constava em uma licença prévia concedida pelo Ministério Público Federal do Pará em 2010, mas nunca foi cumprida.
“Até hoje, com todos os impactos atingindo severamente os povos indígenas, a reestruturação não aconteceu”, diz o comunicado.

Na avaliação do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), o governo petista trata obras fundamentais para o desenvolvimento do país como um grande “balcão de negócios”. “O governo petista é como uma bola de boliche: derruba todos os pinos em uma tacada só. Investem tudo em uma obra como essa, mas que se arrasta há anos, que não sai do papel, que já está custando mais do que o dobro ou o triplo do valor orçado, e está causando um impacto negativo em todos no entorno. O prejuízo é geral”, afirmou.
“Isso é uma prática no Brasil inteiro. Seja em Belo Monte, nas prefeituras, entre os produtores, na sociedade brasileira. Onde pessoas há pessoas mais necessitadas, o Brasil não investe”, salientou o parlamentar.
Abandonados à própria sorte
A avaliação de procuradores do MP paraense é que a situação da Funai agrava os efeitos negativos que a usina Belo Monte provoca sobre os índios que vivem no local. Eles teriam sido abandonados à própria sorte, tendo que lidar com diretores e funcionários da Norte Energia S.A. que passaram a atuar no lugar do Estado.
Para o deputado Nilson Leitão, a falta de planejamento do governo federal e o sucateamento de instituições como a Funai contribuíram para a atual situação de calamidade que os índios brasileiros vivem hoje. “O grande problema do governo, quando se trata de obras como essa, são os conflitos ideológicos. O setor do governo que lança uma obra não senta na mesma mesa com os outros setores, para pensar em conjunto, definir estratégias” destacou.
“Os relatos que vem de todo o país são de que a Funai está sucateada, e a CPI que iria apurar isso está parada. A presidente Dilma promoveu um grande encontro indígena em Brasília, mas que de fato não resolveu nada. O tratamento dado ao povo indígena é o mesmo, os conflitos de lotes divididos no Brasil continuam. A exigência da Justiça Federal de reestruturar a Funai para atender os índios da região, que tiveram que sair de lá devido ao alagamento de áreas, é uma demonstração clara do descompromisso do governo federal com o resultado dos seus trabalhos”, completou o parlamentar.

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