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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

"ANAJURE oficializa atuação junto à Organização dos Estados Americanos (OEA)."

Dr. Uziel Santana (representando ANAJURE e FIAJC) durante conversa com o Secretário-Geral da OEA, Dr. Luis Almagro Lemes.
Com a abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos no último dia 15, teve início também a atuação da ANAJURE International no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que é composto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Washington, EUA) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (San José, Costa Rica). Com esse projeto, a ANAJURE está representada nestes dois órgãos de cúpula de defesa e promoção dos direitos humanos nas Américas. A Dra. Isabela Emerick encontra-se em Washington D.C. representando a ANAJURE perante a Comissão, enquanto o Dr. Felipe Augusto está atuando na Corte IDH, em São José da Costa Rica.

Cerimônia de posse do novo Presidente da Corte IDH, o Juiz brasileiro Roberto F. Caldas.

Atendendo ao convite feito pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a ANAJURE e FIAJC (Federación Inter Americana de Juristas Cristianos), representadas pelo Dr. Uziel Santana e Dr. Felipe Augusto, estiveram presentes na cerimônia de posse da nova diretoria da entidade, ocasião em que o Juiz brasileiro Roberto F. Caldas tomou posse para presidir o órgão e deu início ao ano judicial da Corte.

A ANAJURE participou ainda do seminário internacional Histórias e Perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um Mundo Globalizado, evento que contou com presença e participação de ex-presidentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Dr. Luis Almagro Lemes, do Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Dr. James Cavallaro, da Presidente do Tribunal Penal Internacional, Dra. Silvia Fernández de Gurmendi, e outras autoridades de reconhecimento internacional na área de Direitos Humanos.
Durante os oito painéis que formaram o Seminário, os palestrantes abordaram temas como os desafios dos Tribunais Internacionais em mundo global; diferentes experiências dos tribunais nacionais no controle do convencionalidade e diálogo jurisprudencial; o trabalho dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para defesa e promoção dos direitos humanos no hemisfério; graves violações dos direitos humanos e seu impacto nos sistemas jurídicos internos, dentre outros. A importância e necessidade da atuação da ANAJURE no Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos residem no fato de que a Comissão e a Corte lidam diariamente com casos de extrema relevância para a missão institucional da ANAJURE, cujos posicionamentos e decisões influenciam diretamente e serve como base para a proteção que o Estado Brasileiro confere às liberdades civis fundamentais, em especial a liberdade religiosa e liberdade de expressão.

O Dr. Uziel Santana, enquanto Presidente da ANAJURE e da FIAJC, afirma que esta é uma oportunidade histórica para juristas evangélicos da ANAJURE, que, por certo, também representarão os interesses da FIAJC. "Estaremos atuando no dia-a-dia da Comissão e da Corte IDH no sentido de lutar para que nossos valores e liberdades civis fundamentais sejam respeitados. Faremos também o monitoramento completo do sistema interamericano de direitos humanos com vistas à defesa da liberdade religiosa em todos os países das Américas, em especial, o Brasil, e os casos graves de violação que tem acontecido em países como México, Cuba, Colômbia e Venezuela. Nossas orações e completo apoio aos advogados que enviamos e estarão no trabalho diário, Dr. Felipe Augusto e Dra. Isabela Emerick. O projeto ANAJURE International é mais uma janela de oportunidades que o Senhor nos concede. Por isso estamos investindo muito alto e com total seriedade e compromisso com os valores que abraçamos. Que Ele confirme a obra de nossas mãos".

ANAJURE

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