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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

"Câmara cria CPI para investigar denúncias contra o Carf"

A Câmara dos Deputados criou nesta quinta-feira (4) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda onde contribuintes recorrem contra multas.
Lucio Bernardo Jr.
João Carlos Bacelar
Bacelar entre os sete crimes investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, estão supostas práticas de associação criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
A chamada CPI do Carf foi proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O ato de criação foi lido nesta quinta-feira no Plenário pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que presidia a sessão.
Ao propor a criação da comissão, o deputado João Carlos Bacelar citou que a Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga o fato de que 24 pessoas e pelo menos 15 escritórios de advocacia e consultoria são suspeitos de envolvimento num esquema de corrupção contra a Receita Federal.

Citando reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, o deputado afirma que, entre os sete crimes investigados estão supostas práticas de associação criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Segundo os investigadores, uma conversa gravada com autorização da Justiça em setembro do ano passado, mostra que Edison Pereira Rodrigues, ex-presidente do Carf, considerava traidor quem votava contra os interesses do grupo. Os investigadores agora vão se dedicar à análise do material apreendido durante a operação.
Ainda de acordo com a reportagem, investigadores da Operação Zelotes já têm indícios para comprovar que União deixou de arrecadar R$ 5,7 bi com manipulação de julgamentos no Carf.
A comissão terá 25 integrantes titulares e 25 suplentes, com prazo de 120 dias para concluir seu trabalho. Os líderes partidários deverão indicar seus integrantes, para que a comissão comece a funcionar. Ainda não há data marcada para o início das atividades da CPI.
No Congresso
No ano passado, o Senado também criou uma CPI para investigar denúncias contra o Carf. A comissão encerrou os trabalhos em dezembro, com o indiciamento de 28 pessoas.

Também em 2015, a Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão permanente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para acompanhar as investigações da Operação Zelotes.
O Carf é composto por representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes. Seu objetivo é julgar litígios administrativos tributários na esfera federal, em segunda e última instância.
Da Redação/WS

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