Promotores citam casos de sítio e triplex e afirmam que ex-presidente
foi um "dos principais beneficiários dos delitos" que ocorreram na
Petrobras. Instituto Lula classifica ação da PF como “ilegal e
injustificável”.O Ministério Público Federal divulgou nesta sexta-feira (04/03) detalhes
sobre as suspeitas que pesam contra Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma
nota contundente e extensa, os promotores da Operação Lava Jato afirmam
que o ex-presidente foi um "dos principais beneficiários dos delitos"
que ocorreram na Petrobras e que as investigações revelaram evidências
de que ele "enriqueceu" com o esquema de desvios.
Mais cedo, Lula foi levado coercitivamente por agentes da Polícia
Federal para prestar depoimento em São Paulo sobre as suspeitas. O seu
instituto, por sua vez, foi alvo de um mandado de busca e apreensão.
"O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final
pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos
principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de
que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o
caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na
investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa
cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa",
afirmam os promotores.
Ainda segundo os promotores, existe também a suspeita de que Lula usou
sua influência antes e depois do mandato para que "o esquema existisse e
se perpetuasse".
Sítio e triplex
Na nota, o MPF cita os casos do apartamento triplex no Guarujá e o sítio
em Atibaia, além de pagamentos feitos por empreiteiras envolvidas no
esquema da Petrobras ao Instituto Lula e a empresa de palestras do
ex-presidente.
Os promotores também detalharam um episódio envolvendo pagamentos que
somaram 1,3 milhão de reais feitos pela empreiteira OAS entre 2011 e
2016. O valor foi para uma empresa contratada para armazenar pertences
que Lula acumulou durante seu período na Presidência. Segundo a nota,
houve uma tentativa de ocultar quem seria o verdadeiro proprietário, já
que o recibo do pagamento da empresa que armazenou os itens informava
que os objetos eram material de escritório de propriedade da OAS.
Sobre o apartamento no Guarujá, o MPF afirma que existem evidências de
que o ex-presidente recebeu indiretamente "um milhão de reais sem
justificativa" da OAS. O valor se refere ao que foi gasto pela
empreiteira na reforma do apartamento. Lula nega ser o proprietário do
imóvel, mas os promotores suspeitam que a OAS fez melhorias no local
para presentear o ex-presidente e citaram que vários depoimentos
apontaram a ligação e Lula com o apartamento.
No caso do sítio, do qual Lula também nega ser proprietário, os
promotores apontaram que Jonas Suassuna e Fernando Bittar, cujos nomes
aparecem na escritura, serviram de laranjas para ocultar o verdadeiro
dono. O local também passou por uma série de reformas bancadas por
empreiteiras que custaram pelo menos 770 mil reais.
"A suspeita, aqui novamente, é de que os valores com que o ex-presidente
foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação
pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras", diz o MPF.
Os promotores ainda apontaram que a maior parte do dinheiro que entrou
no caixa do Instituto Lula e da LILS Palestras entre 2011 e 2014 veio de
"empresas do esquema Petrobras" como a Camargo Correa, OAS, Odebrecht,
Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. "No Instituto Lula, foram 20,7
dentre 35 milhões de reais que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21
milhões de reais."
Polícia reforça segurança em torno do prédio do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP)
Por fim, os promotores do caso parecem ter demonstrando que
sentiram o peso de investigar e pedir a condução de um ex-presidente da
República. Segundo eles, a investigação sobre o ex-presidente "não
constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado
histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre
fatos e atos determinados".
"Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar
sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de
atividade criminosa. Conforme colocou a decisão judicial, embora o
ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo
que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não
significa que está imune à investigação, já que presentes
justificativas para tanto", finaliza a nota.
"Arbitrária, ilegal, e injustificável"
O Instituto Lula também divulgou uma nota sobre o caso e classificou a
condução do ex-presidente pela PF como “arbitrária, ilegal, e
injustificável".
"Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um
ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que
convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em
quatro inquéritos. (...) Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao
constrangimento da condução coercitiva?"
"O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é
submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a
credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida,
quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais
frágeis pretextos."
Assim como o texto do MPF, a nota também faz referência à importância do
ex-presidente. "A violência praticada nesta manhã – injusta,
injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os
democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de
direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade
internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e
da inclusão social."
DW.COM
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