A apresentação das conclusões do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, pela senadora Regina Sousa (PT-PI), está marcada para terça-feira (3), na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Na mesma reunião, a relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), apresentará o plano de trabalho do colegiado para 2016.
Também serão examinados três requerimentos. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) requer a realização de audiência pública para se conhecer exemplos de políticas e legislações adotadas em diferentes países e no Brasil para promover o empoderamento econômico da mulher e seus impactos na diminuição nos índices de violência de gênero.
Já a vice-presidente da comissão, deputada Keiko Ota (PSB–SP), requer a realização de seminário, na Câmara Municipal de São Paulo, para tratar sobre a violência doméstica.
O terceiro requerimento é da relatora Luizianne Lins e encaminha pedido à Secretaria Nacional de Segurança Pública, aos órgãos de segurança pública dos estados e ao Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde para o fornecimento de dados estatísticos e informações referentes a homicídio de mulheres, relacionados a questões de gênero, com a finalidade de discutir a efetividade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio.
A reunião ocorrerá no plenário 9, da ala senador Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14 horas.
Da Redação/NA
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