Não se pode debitar somente ao governo Pedro Taques os erros que levaram o estado à atual crise financeira e de gestão. Ele comeu mosca em 2015 e deixou passar algumas correções que seriam inevitáveis. Mas a essência dos erros vem de trás e está bem explicada no trabalho “Mato Grosso 2016 – Reprogramação Estratégica do Desenvolvimento do Estado”, contratado em 2012 pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, ao economista Paulo Rabello de Castro. O estudo foi entregue ao governador Silval Barbosa como contribuição e foi ignorado. Se aproveitado, a crise atual da despesa versus arrecadação estaria resolvida desde então. Na Assembléia Legislativa o estudo incluiu a produção de um projeto de lei sobre a eficiência da gestão do estado defendida pelo ex-deputado José Riva. Mas não andou.
O estudo contempla quatro pontos a respeito do estado de Mato Grosso: os pontos fortes, os pontos fracos, as ameaças e as oportunidades. Os pontos fortes são o “crescimento chinês” do PIB na última década. Média de 7,1% ao ano. Um fenômeno no país. Porém, o ponto fraco e preocupante é que a despesa pública vem crescendo e se deteriorando muito mais do que a arrecadação de impostos. A taxa das despesas tem crescido a razão de 17% ao ano, com um foco não no desenvolvimento econômico, mas dentro da própria estrutura do governo: salários, dívidas, repasses aos poderes. Na ponta, uma péssima infraestrutura que acabou ficando com míseros 3% de investimentos dentro do orçamento governamental no ano.
O estudo revela que as despesas com pessoal estavam caminhando pra se tornarem insustentáveis. Em 2016 ficaram! Cresceram 17% anual em média desde 2005. De lá pra cá os efeitos na indexação da RGA pelo INPC em 2009, gerou o suicídio das contas públicas. No mesmo período a arrecadação de ICMS cresceu só 12,2%. Portanto, o déficit vem se acumulando. Em 2015 o governador deveria ter percebido a defasagem e posto o pé no freio das despesas com pessoal.
De agora pra frente não poderá mais trabalhar sem uma calculadora na mesa e com mudanças na lei que fixou o INPC como indexador. Sob pena de não sobreviver às futuras crises.
Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso
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