"Victório Galli quer o brasão da República “de volta” aos passaportes"

Lançado oficialmente em julho de 2015, o novo modelo de passaporte brasileiro segue uma decisão dos ministérios de Relações Exteriores e da Justiça. Mais do que uma mudança estética, ele parece trazer consigo a ideologia de supranacionalidade defendida pelos entusiastas da “Grande Pátria”. O ideal bolivariano começou a dar seus passos mais concretos quando Hugo Chávez, Néstor Kirchner e Lula resolveram usar o Mercosul para implantá-lo, na década passada. Não por acaso, o novo documento substituiu os símbolos nacionais por uma representação gráfica do Cruzeiro do Sul e um arco que fazem clara alusão à bandeira do bloco econômico sulamericano. Rompeu-se assim a tradição, existente desde a Proclamação da República, de se usar o Brasão de Armas para simbolizar a pátria.

O parlamentar mato-grossense protocolou recentemente um Projeto de Lei (PL 5747/2016), que institui a obrigatoriedade do Brasão da República Federativa do Brasil na capa do Passaporte. Ao fazê-lo, invoca o artigo 13 da Constituição, que estabelece quais são os símbolos nacionais. Lembra também que a Lei 5700/1971, previa a apresentação dos Símbolos Nacionais em todos os documentos públicos federais expedidos.

Chama atenção o fato de o Decreto 8.374/2014, assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff, não trazer qualquer menção à modificação do documento. Tampouco foi apresentado ao país uma explicação razoável por que a capa do passaporte traz o nome “Mercosul”, uma vez que os demais países membros não fizeram tal alteração.

Para Galli, é preciso que se recupere a soberania nacional. “A substituição de símbolos de um país trazem consigo um histórico de ideologias com finais trágicos. Lembremos o que ocorreu na Rússia em 1917 e na Alemanha em 1935”, dispara. Seu projeto não altera o período de duração – que passou a ser de 10 anos – nem os mecanismos de segurança.

O desejo do parlamentar é que se corrija o que considera “atos ilícitos praticados de forma arbitrária pelo antigo governo”. Apelando para que o Congresso Nacional exerça plenamente suas prerrogativas e competências, deu entrada com o pedido que considera de extrema importância. “Só quem poderia legislar sobre essa matéria é o Congresso. Estamos fartos de ver os resultados trágicos das decisões tomadas à revelia da soberania nacional nesse período em que se foram feitas muitas coisas onde a ideologia atropelou a lei”, insiste.

Não restam dúvidas para ele que o país está num processo de retomada. “Uma das primeiras coisas que o governo Temer fez foi resgatar os símbolos nacionais, no logotipo escolhido. Ano que vem já teremos a imposição de novas placas! Os benefícios para o nosso país no Mercosul são questionáveis. Para mim, isso acabou sendo apenas uma justificativa para se enviar bilhões para fora em nome dessa “união”, que só beneficiou governos totalitários. Os fracassos dos modelos ideológicos e econômicos de nossos vizinhos mostram que esse projeto de poder está acabado”, finaliza o parlamentar.

Assessoria