"NOTA À IMPRENSA"

Em relação à notícia publicada por esse veículo de comunicação, o senador Wellington Fagundes já esclareceu, em outras ocasiões, que sua atuação nessa questão se deu como presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog), chamada a dar sugestão na construção do decreto de regulamentação da Lei dos Portos, ao lado de órgãos governamentais e entidades que operam no setor. É totalmente equivocada a informação de que o Decreto dos Portos tenha sido originado de projeto apresentado pelo senador Wellington Fagundes.

Em verdade, o decreto foi editado pela Presidência da República, a quem cabe iniciativa exclusiva de tal ato. Todos os temas abordados no mencionado decreto foram amplamente discutidos e debatidos em reuniões públicas, transmitidas inclusive pela internet.

Ressalta-se que o senador Wellington Fagundes é um dos grandes entusiastas do desenvolvimento do Arco Norte da Logística, especialmente da área portuária, no Estado do Pará, e da implantação ferroviária a partir do Norte de Mato Grosso, por entender que esses empreendimentos são estratégicos para desafogar as rodovias, reduzir acidentes e garantir o escoamento seguro da crescente produção agrícola e pecuária do Estado. 

Por isso, atuou na defesa de políticas públicas estáveis, por entender serem necessárias mudanças visando flexibilizar operações, concessões e arrendamento de portos. O senador, nesse mesmo sentido, também trabalha nos projetos de concessão de aeroportos, ferrovias, rodovias, hidrovias e outras alternativas da nossa infraestrutura, de forma a atrair investimentos duradouros e competitivos a todo o setor da logística brasileira.

Importante destacar que o senador Wellington Fagundes é também autor da PEC 39/16, que converte para forma de Lei Complementar as regras de concessões, transformando o assunto em Política de Estado. Acredita que somente com essa mudança estrutural será possível dar a devida e necessária segurança jurídica aos empreendimentos, para atrair mais investimentos ao país.

Sua atuação parlamentar na defesa do desenvolvimento da logística é reconhecida no Governo e no Congresso Nacional, com persistente trabalho nesse setor, por entender que somente com uma boa infraestrutura de transportes é possível tornar Mato Grosso e o Brasil mais competitivos, com geração de empregos e oportunidades.

Sua atuação seguirá de forma republicana, clara e transparente, como tem sido todos os seus atos ao longo de seis mandatos como deputado federal e agora como senador da República e membro titular da Comissão de Infraestrutura. 

Assessoria de Imprensa