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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Temer diz que denúncia de Janot é "ficção"

Criaram uma trama de novela, alega peemedebista em pronunciamentoAo lado de aliados, presidente faz primeiro pronunciamento após ser denunciado ao STF por corrupção passiva. Em discurso em sua defesa, chama ação de "ataque infame", acusa PGR de revanche e diz que provas são ilícitas. O presidente Michel Temer fez um pronunciamento em sua defesa nesta terça-feira (27/06), um dia depois de ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva. No discurso, ele chamou a denúncia de "ficção" e afirmou não haver provas concretas contra ele.
"Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Nunca vi dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos", declarou o peemedebista. "Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem."
Temer disse ainda que a denúncia se trata de um "ataque injurioso, indigno e infame" contra sua dignidade. "Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram, porque ele não existe", afirmou.
O presidente não poupou ataques à Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que o órgão busca "revanche, destruição e vingança" ao denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, Janot realizou um "trabalho trôpego" com intenção de fragilizar o governo e "parar o país".
Apesar de lamentar a "repercussão política" causada pela denúncia, o peemedebista se disse tranquilo no ponto de vista jurídico, uma vez que, segundo ele, não há fundamentos para embasar a ação.
"Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima", observou. Para Temer, seus acusadores "reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação". "Abriu-se um perigosíssimo precedente em nosso direito."
O presidente ainda acusou Janot de usar provas "ilícitas" como base da denúncia, referindo-se à gravação de uma conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, da JBS, durante um encontro não oficial em março no Palácio do Jaburu.
Segundo a PGR, o presidente deu aval, durante esse diálogo, para o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em troca de seu silêncio na prisão. O áudio, parte do acordo de delação premiada de Joesley, passou por perícia da Polícia Federal (PF), que concluiu na semana passada que não foram feitas edições no arquivo, conforme alegava a defesa de Temer.
Pressionado pela oposição a renunciar, o presidente afirmou que segue disposto a continuar no cargo. "Não fugirei das batalhas e das guerras. São ataques irresponsáveis."
Temer, que se encontra cada vez mais isolado politicamente, esteve rodeado de ministros e parlamentares da base aliada durante o pronunciamento desta terça-feira, realizado no Salão Leste do Palácio do Planalto. A atitude pode ser vista como uma tentativa de demonstrar força política em meio ao terremoto que assolou seu governo, causado especialmente pelas delações da JBS.
A denúncia
Janot denunciou Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva nesta segunda-feira (26/06), tornando-o o primeiro presidente da República a ser denunciado à Corte no exercício do mandato. Na ação, a PGR afirma que as provas contra o acusado são "abundantes".
A acusação tem como base um inquérito contra o peemedebista decorrente da delação de executivos da JBS. Ele é investigado ainda pelos crimes de obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, mas, por esses delitos, a PGR ainda não apresentou denúncia.
Segundo Janot, o presidente foi o beneficiário de uma mala contendo 500 mil reais em propina entregue em abril por um diretor da JBS, Ricardo Saud, a Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado e ex-assessor especial de Temer. De acordo com a denúncia, a empresa teria prometido um total de 38 milhões de reais, que não chegou a ser entregue.
O procurador-geral da República pede que Temer seja condenado a pagar 10 milhões de reais por reparação de danos morais à coletividade.
Com a entrega da denúncia ao STF, a Corte vai remeter o documento à Câmara dos Deputados, que precisa autorizar o andamento da ação. São necessários os votos de dois terços dos parlamentares da Casa (342 de 513 deputados) para que a denúncia avance. Se for admitida, ela volta ao Supremo para julgamento. Sendo aceita pelo STF, o presidente se torna réu e é afastado do cargo por 180 dias.
EK/abr/ots

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