"Lei de Guilherme Maluf cria Circuito Mato-grossense de Mergulho Ecológico"

A Lei nº 10.561 foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado que circula nesta terça-feira (11). A partir de agora os municípios de Cáceres, Primavera do Leste e Nobres passam a compor o Circuito Mato-grossense de Mergulho Ecológico. A Lei nº 10.561, que oficializa a criação do Circuito, é de autoria do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) e foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta terça-feira (11). O parlamentar afirma que a lei irá valorizar o potencial turístico desses municípios, contribuindo para o fomento da atividade e para o fortalecimento da economia.

“A criação de um Circuito Mato-grossense de Mergulho Ecológico agrega valor à indústria do turismo, na medida em que os turistas serão incentivados a conhecer todas as cidades que o integram”, ressaltou.

Conselho do Turismo

O fortalecimento do turismo no estado é uma das principais bandeiras levantadas por Guilherme Maluf e seu trabalho tem gerado resultados positivos ao setor.

Um deles é a regulamentação Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (CEDTUR), oficializada na semana passada por meio do Decreto n° 1.080. A publicação do decreto ocorreu após articulação do deputado junto ao Governo do Estado e ao segmento turístico.

“A regulamentação do Conselho foi uma vitória do segmento turístico, pois ajudará a superar a crise que afeta todo o setor e a fomentar o desenvolvimento do estado. Já avançamos nesta luta e vamos continuar trabalhando", declarou o deputado.

A necessidade de regulamentação do Conselho Estadual do Turismo foi uma das principais reivindicações apresentadas por representantes do trade turístico durante audiência pública realizada em maio, na Assembleia Legislativa, a pedido de Guilherme Maluf.

Realidade do Setor

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa - da qual Guilherme Maluf faz parte como primeiro-secretário – irá viabilizar a realização de uma pesquisa sobre a realidade do setor turístico. As informações coletadas servirão como base para a adoção de políticas públicas e privadas mais eficientes em benefício do turismo estadual.

Marco Referencial

Outra lei de autoria de Guilherme Maluf estabelece o Marco Referencial da Gastronomia como cultura no estado.

Sancionada em dezembro de 2016, a Lei nº 10.468/2016 tem o objetivo de dar visibilidade e fortalecer os modos de vida e as práticas alimentares das populações tradicionais, os saberes e também as atividades produtivas, comerciais, culturais, educacionais e artísticas, que decorrem da relação com a comida, a sociedade e o território.

O reconhecimento da gastronomia como manifestação cultural estimula a captação de recursos para investimentos no setor, beneficiando toda a cadeia produtiva e os consumidores. Além disso, permite o acesso a incentivos para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e demais produções ligadas à gastronomia.

Emendas Parlamentares

Entre 2015 e 2017, o deputado Maluf destinou R$ 1.958.427,00 em emendas parlamentares para alavancar o turismo no estado.

RENATA NEVES

Assessoria da 1ª Secretaria

Foto José Medeiros

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