A CST, proposta pelo deputado Oscar Bezerra, dará início aos trabalhos neste dia 24, às 14 horas, na sala n° 201, na Assembleia Legislativa. Uma comissão especial vai fazer o mapeamento fundiário de Mato Grosso para futuramente traçar um plano de desenvolvimento rural e urbano com segurança jurídica. O levantamento será parte do trabalho de uma câmara setorial temática (CST) que discutirá o território mato-grossense. A CST será instalada nesta quinta-feira (24), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na sala n° 201.
A Câmara decorre do Requerimento n° 96/2017, de autoria do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), com objetivo de solucionar um problema histórico no estado. Atualmente, não existe um levantamento completo sobre onde estariam as propriedades públicas, as privadas, as terras devolutas, que ainda não possuem finalidade determinada, e as originadas das sesmarias, por isso a criação da CST.
O quê?
Instalação da câmara setorial temática que vai discutir problemas fundiários de MT (CST com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises para apurar quais são e onde estão localizadas as terras públicas, as terras devolutas, as terras particulares).
Por DIEGO SAPORSKI/ Assessoria de Gabinete
Dep. Oscar Bezerra (Foto: Marcos Lopes/ALMT)
Nenhum comentário:
Postar um comentário