De acordo com o procurador Luiz Alexandre Combat, a mais recente conquista foi a recuperação de crédito a partir de um acordo mediado pelo CIRA com o Grupo Votorantim, que mantém duas plantas de cimento em Mato Grosso, e que, a partir de um erro na interpretação das cláusulas contratuais firmadas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), as empresas recolheram impostos abaixo do determinado.
“No caso em específico, o problema ainda estava no âmbito administrativo, com pendência fiscal na Secretaria de Estado de Fazenda. Mas, com a atuação do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal em conjunto com o CIRA, foi possível sanear a pendência antes que o caso passasse a ser objeto da dívida ativa ou de protesto judicial. Isso demonstra que a atuação estratégica com inteligência é uma forma eficaz de oferecer soluções de recuperação de crédito para o Estado. Agradeço a atuação de todos da área técnica do governo, em especial os fiscais tributários e os agentes da Sedec, sem os quais a renovação da parceria com o Grupo Votorantim não teria sido possível”, destaca o Procurador Luiz Alexandre Combat.
ZF PRESS
Nenhum comentário:
Postar um comentário