
Compareceram à sessão 21 dos 24 parlamentares por Mato Grosso. Ausentaram-se Guilherme Maluf, Saturnino Masson e Jajah Neves, os três do PSDB. Ordem do Dia – A plenária aprovou todas as indicações apresentadas, os pedidos de moções de aplausos e congratulações e os requerimentos. Foram aprovados, também, os 11 projetos de resolução, que concedem a comenda ‘Desbravador Migrante Norberto Schwantes’, os dois projetos de resolução que concedem a comenda ‘Dante de Oliveira’ e os cinco títulos de cidadania mato-grossense. Em segunda votação, foram apreciados os Projetos de Lei números 280/2012, 138/2015, 587/2015, 627/2015 e 634/2015, todos com pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O plenário aprovou os pareceres e os projetos foram arquivados. Dois projetos de lei, também apreciados em segunda votação, receberam pareceres favoráveis da (CCJR), que foram acatados pelos parlamentares, seguindo para redação final: o PL nº 325/2016, de autoria do deputado licenciado Wilson Santos (PSDB) – institui o Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino; e o PL nº 359/2016, de autoria de Guilherme Maluf, que cria o Calendário de Produção da Agricultura Familiar de Mato Grosso. Em primeira votação, tiveram pareceres favoráveis aprovados pelo plenário os projetos de lei números 112/2016, 168/2016, 191/2016, 389/2016, 20/2017, 149/2017 e 185/2017. Todos eles seguem para avaliação da CCJR para, só então, serem apreciados em segunda votação. O Projeto de Lei nº 313/2015, de autoria do deputado Wancley Carvalho (PV), recebera parecer contrário da Comissão de Trabalho e Administração Pública, os pares seguiram o parecer e a matéria foi arquivada. Antes de encerrar a sessão, o presidente Eduardo Botelho (PSB) convocou os deputados para a sessão matutina de hoje (27), quando serão votados inúmeros vetos governamentais.
Por PRISCILA MENDES
(Foto: JLSiqueira/ALMT)
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