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domingo, 24 de setembro de 2017

"REDE completa 2 anos de luta contra corrupção e busca pela atualização política'

2-anos-rede_01-06A Rede Sustentabilidade completa hoje, 22 de setembro, dois anos de registro. Nesse pouco espaço de tempo, a REDE, um partido jovem e com uma bancada ainda pequena, mas muito atuante na Câmara e no Senado, já mostrou a que veio: consolidou-se como um dos partidos que mais combatem a corrupção no Brasil ao atuar diretamente contra os agentes desse processo. É nesse cenário que o partido se lança aos próximos desafios. A importância de cada cidadão escolher pessoas comprovadamente honestas para os cargos públicos é o foco da Operação Lava-Voto, lançada pela REDE; o partido tem buscado levar a Lei da Ficha Limpa ao maior número possível de municípios do país; a participação da sociedade também é importante, com a destinação de 20% das candidaturas para representantes da sociedade civil; e um dos pontos mais importantes para o partido é ampliar e estimular o espaço das mulheres na política, com o incentivo a candidaturas femininas e a existência de dois porta-vozes no partido, sempre um homem e uma mulher. A Lei da Ficha Limpa é o tema do Desafio Nacional, lançando pela REDE em todo o Brasil no início de agosto deste ano. A meta do desafio é mobilizar vereadores e sociedade civil para que aprovem em seus municípios a Lei da Ficha Limpa Municipal – agora, com a iniciativa, 115 cidades estão a um passo da Ficha Limpa. E isso é só o começo – outros desafios virão. A REDE também aprovou no mês passado uma resolução importante: é o primeiro partido do país a reservar 20% de suas candidaturas para representantes da sociedade civil. Com essa proposta, a REDE busca aumentar a participação da sociedade na política e dar espaço para que as pessoas comuns façam política, em vez de restringir à prática ao ambiente partidário. A partir dessa iniciativa, o diálogo com a sociedade civil será cada vez maior. E que fique claro: a REDE não quer parar por aí. Um Projeto de Emenda Constitucional apresentado na Câmara aguarda tramitação para tornar lei as chamadas candidaturas avulsas. Ter mais mulheres na política é um princípio do qual a REDE não abre mão. Temos lideranças femininas importantes – como a porta-voz Marina Silva e a ex-senadora Heloísa Helena, mas o objetivo do partido é criar um ambiente que promova a atuação das mulheres cada vez mais e em todos os cargos. Essa também é uma resolução da REDE. Assim como a ampliação do espaço das mulheres, a REDE também vem trabalhando para dar voz a todos os grupos – do LGBT aos povos indígenas – no intuito de que eles possam se ver representadas no Congresso e nos governos. Exemplo prático dessa iniciativa é a participação de candidatos indígenas nas últimas eleições e, recentemente, a filiação da líder indígena Joênia Wapichana, de Roraima, e do vereador da cidade de Pedra Branca do Amapari (AP), Jawaruwa Waiapi.
Atuação política
Nem bem foi registrada no TSE a REDE já deixou claro ser um partido diferente e atuante. Em novembro de 2015 o partido entrou com a representação na Câmara que levaria ao afastamento e depois à cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, a REDE votou contra a doação de empresas a campanhas eleitorais. Ainda em 2015, a REDE pediu a cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) por obstruir as investigações da Lava Jato. Aliás, essa operação teve o apoio da REDE desde o seu início, na sua busca pelo fim da corrupção e pela renovação na política. O ano de 2016 começou com várias ações da REDE, tanto em apoio à Lava Jato como a favor de novas eleições, diante da iminente cassação da presidente Dilma Rousseff. Já em abril daquele ano a REDE lançava a campanha Nem Dilma Nem Temer – Nova Eleição é a Solução, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. As várias tentativas de anistiar o caixa 2 na Câmara do Deputados também encontrou na REDE uma resistência feroz e efetiva. A proposta acabou abandonada. A luta do partido para impedir que réus ocupem a Presidência da República também marcou o ano de 2016. O senador Randolfe Rodrigues (AP) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) levando à retirada do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da linha sucessória da Presidência. Na luta por uma política honesta e voltada ao serviço público, a REDE também propôs a emenda constitucional que extingue o foro privilegiado para políticos. A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Apesar de derrotada no Congresso, a REDE se posicionou sempre contrária à reforma trabalhista. No aspecto ambiental, foi essencial a atuação da REDE para impedir a proposta que tentava desmantelar a lei que exige o licenciamento ambiental. Em 2017, a REDE participou de momentos importantes na luta pela ética na política. O partido fez o pedido de apuração do escândalo da compra de emendas parlamentares que garantiram a votação que impediu o julgamento do presidente Temer no STF. O senador Randolfe Rodrigues também fez representação contra Temer na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo inquérito pelo uso da Abin em investigação do ministro do STF Edson Fachin. No Conselho de Ética da Câmara, a REDE também protocolou uma representação que pede a cassação do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), acusado de receber uma mala de R$ 500 mil. Também partiu da REDE a recurso contra a decisão do Conselho de Ética do Senado que inocentou o Senador Aécio Neves. Os retrocessos ambientais cometidos pelo governo Temer também foram o foco da atuação da REDE. O partido promoveu um ato em Macapá-AP contra a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e em defesa da Amazônia. O trabalho da REDE também se deu localmente, com a atuação de dezenas de vereadores e prefeitos. A atuação política do partido não se limitou à presença eleitoral ou por políticos eleitos. Os filiados da REDE também têm contribuído de várias formas, principalmente ao pressionar políticos locais. Exemplos disso podem ser visto por todo o Brasil, seja ao mobilizar a população contra a criação de cargos comissionados, seja na defesa de terras indígenas e muito mais.
Como tudo começou
A criação da REDE, vai muito mais além do que a aprovação do registro há dois anos. A formação desse verdadeiro movimento político ocorreu de forma autoral em todo o Brasil, com a coleta de assinaturas para sua regularização. Diferentemente de outros partidos, que terceirizaram essa tarefa, a REDE escolheu fazer a coleta de maneira aberta, e transparente ao processo. Foram mais de 10 mil militantes cadastrados que foram para as ruas para a coleta de assinaturas, em centenas de mutirões e ações pelo país. A mobilização pela criação da REDE começou com a sua fundação no Encontro Nacional Pró Partido, organizado no dia 16 de fevereiro de 2013, em Brasília (DF). No evento, foi lançado seu manifesto e estatuto e iniciou-se a campanha de coleta de assinaturas pela obtenção do registro. A REDE deu entrada no seu primeiro pedido de registro em setembro de 2013, com 600 mil assinaturas, selecionadas após triagem entre as mais de 900 mil obtidas durante a campanha. Do total, os cartórios só validaram 442.524 fichas – embora questionadas, as invalidações dos cartórios culminaram na negativa ao pedido de registro do partido durante o julgamento no TSE em outubro de 2013. Foram seis votos contra a um favorável. A partir de janeiro de 2015, a militância da REDE intensificou a campanha de coleta de assinaturas, com a realização dos mutirões de Verão e o de Carnaval. Nesse período, os filiados e simpatizantes foram novamente às ruas, montaram pontos de coleta nas capitais dos estados e nas mais importantes cidades do país. O esforço rendeu bons frutos e levou o partido a obter 56.128 assinaturas, que foram encaminhadas junto com o novo pedido de registro, entregue ao TSE no dia 28 de maio. A aprovação aconteceu por unanimidade em 22 de setembro do mesmo ano.
Rede Sustentabilidade

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