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domingo, 24 de setembro de 2017

"REDE Sustentabilidade: Somos contrários a qualquer interpretação que viabilize tratar homossexuais como doentes Rede Sustentabilidade"

nota-elo-diversidade-01-01A comunidade científica, os profissionais da saúde, as instituições de representação das áreas da saúde, os militantes da reforma sanitária e toda a população brasileira foram surpreendidos na última segunda-feira, dia 19 de setembro, pela decisão liminar do Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho (DF), que atendendo ao pedido de uma ação proposta por um grupo minoritário de psicólogos, deferiu em parte a proposição feita em relação à Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia. Embora o Juiz tenha mantido a íntegra da Resolução 01/1999 do CFP, na prática ele inviabilizou-a, pois abriu espaço para que o CFP não tome nenhuma providência para coibir a prática de profissionais da psicologia que queiram tratar homossexuais com terapias de reorientação sexual, impondo as pessoas LGBTs a alcunha de passíveis de tratamento e, por conseguinte, pessoas doentes. O Elo Diversidade Nacional, Setorial Temática da REDE Sustentabilidade, vem a público manifestar seu repúdio a essa interpretação da justiça em relação à orientação sexual das pessoas LGBTs e reafirmar sua luta pela despatologização da travestilidade e da transexualidade. Ao longo das décadas de 70, 80 e 90 o mundo vivenciou a despatologização da homossexualidade e, em 1990, seguindo o posicionamento científico e profissional das instituições de representação das áreas da saúde, a OMS retirou a homossexualidade e a bissexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Não é possível que hoje, mais de 27 anos depois do fim da interpretação da homossexualidade como patologia e em meio a um processo de discussão da despatologização da travestilidade e da transexualidade, um Juiz Federal reverta à condição de pessoas doentes os homossexuais e bissexuais brasileiros, tendo como base pressupostos heteronormativos e LGBTfóbicos, impregnados pelo fundamentalismo religioso de profissionais preconceituosos que querem usar da profissão de psicólogos para proferir esteriótipos e terapias estigmatizante. Nós do Elo Diversidade Nacional da REDE nos colocamos contrários a qualquer interpretação da resolução 01/1999 do CFP que viabilize tratar homossexuais enquanto pessoas doentes por conta de sua orientação sexual. Esperamos que o CFP tenha êxito em reverter tal decisão liminar e assim possa restabelecer sua defesa histórica por uma sociedade mais inclusiva e não LGBTfóbica e pela formação de profissionais psicólogos engajados no combate do fim das discriminações por orientação sexual e identidade de gênero.
Elo Diversidade Nacional – REDE Sustentabilidade

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