Projeto de lei, apresentado neste mês de outubro pelo parlamentar, visa o debate e a conscientização entre crianças e adolescentes no âmbito das escolas de Mato Grosso. Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 507/2017 que institui a semana de orientação sobre o uso responsável da internet por criança e adolescentes no âmbito de Mato Grosso. A proposição de autoria do deputado estadual Silvano Amaral (PMDB) estabelece em seu artigo 2º que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promova anualmente nas escolas a semana de orientação. Neste caso, a semana de 20 a 26 de abril, período em que se comemora o “Marco Civil da Internet”. A ideia, de acordo com Silvano, é disseminar informações sobre os crimes cibernéticos, contribuir para a defesa e proteção das crianças e adolescentes, contribuir para a diminuição do índice de pedofilia no estado, incentivar e propagar o uso da internet para pesquisas, prevenir quanto ao uso indevido das redes sociais, além de informar, sensibilizar e envolver a sociedade e principalmente os pais em torno da situação do uso com segurança das redes sociais. “Temos consciência que a nossa geração é responsável pelos homens e mulheres de amanhã, e é nossa obrigação conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos decorrentes do uso inadequado da internet, a exemplo do Facebook, Whatsapp e salas de bate-papo. Creio que debater este assunto, massificar os perigos que o mundo cibernético oferece a esse grupo vulnerável de pessoas, com certeza diminuirá e muito as estatísticas que constantemente os envolve”, justificou Silvano Amaral. Silvano defende ser a família o processo principal na formação e moldes de caráter da criança e do adolescente, porém destaca que “a parcela que me cabe, como legislador, é de fomentar as ideias boas que a tecnologia traz e fazer com que nossas crianças e adolescentes tenham o crivo necessário para discernir o bom e o mau e o certo e o errado”, observou o deputado. O projeto de lei, que está sob análise da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, ainda prevê que a semana de orientação compreenderá a realização de seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino. A proposta, se aprovada pela Comissão de Educação, será analisada, ainda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Por JOELMA PONTES
(Foto: JLSiqueira/ALMT)
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