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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

RONDONOPÓLIS: Vereadores participam de reunião com PÁTIO e Diretoria do SANEAR"

Os vereadores de Rondonópolis foram convidados pelo prefeito Zé Carlos do Pátio para uma reunião que teve como tema a Taxa de Lixo. O chefe do Executivo, bem como a diretoria do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis – Sanear tentou convencer os legisladores de que a medida adotada pela administração é a mais viável e que o aumento de 30% não passou de uma correção, visto que o projeto é de 2013 e os valores correspondentes à época. O pedido dos vereadores é para que as cobranças indevidas sejam revistas e haja uma discussão para buscar alternativas para as “situações injustas”.
“Existem grandes edificações que geram pouco lixo e não é justo que seja cobrado deles o mesmo que um local que produz muito resíduo. Nunca fui contra a taxa, sou do Consam, conheço esse tema. Agora, jogar a sociedade contra a Câmara é que não dá. Ficamos buscando culpados ao invés de resolvermos problemas. Temos que rediscutirmos esses valores e a forma de cobrança”, disse o vereador Jailton do Pesque Pague. O vereador Silvio Negri explicou que a Câmara de Vereadores tem legitimidade para fazer suas escolhas. “Votamos de acordo com o que achamos justo e correto, claro, dentro da legalidade. A impressão que esta reunião me dá é que nós [vereadores] estamos passando insegurança para o ente público, enquanto na verdade estamos fazendo nosso papel de fiscalizar e cobrar. A falta de diálogo provoca resultados como este e como o projeto do IPTU, que foi enviado em regime de urgência, não oferecendo tempo para que os legisladores pudessem aprecia-lo”, disse. O vereador Subtenente Guinâncio explicou que o projeto, da forma como está, fere o artigo 5º da lei aprovada em 2013. “Diante disto, sugiro que o Executivo faça um estudo por amostragem que vai apresentar o valor do metro cúbico e quantas toneladas são coletadas por dia. Enquanto o resultado do estudo não fica pronto, sugiro que a taxa seja reduzida aos valores aprovados na lei de 2013 e após os dados, reajustada. Sem estudos técnicos, não tenho como votar favorável ou apoiar a aplicação da lei”. O prefeito Zé Carlos do Pátio defendeu que não seria necessário um estudo. “É só pegar o que é coletado por dia, pesar e tirar o peso do caminhão. Aí teríamos o valor real”. Disse ainda que sente-se inferiorizado. “Na gestão anterior tudo era possível, no meu governo vocês não autorizam nada. O projeto do IPTU foi enviado em regime de urgência, pois eu estava em cima do prazo final”, justificou. Por sua vez, o vereador Subtenente Guinâncio questionou qual a data da posse do atual prefeito, com o intuito de esclarecer que o mesmo teve dez meses para se organizar e enviar à Casa de Leis o projeto referente ao aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano e que o fez em regime de urgência, sem que houvesse tempo para discussão. A diretora geral do Sanear, Terezinha Silva Souza, questionou quem pagaria a conta por atraso na cobrança da taxa. “Se ficarmos sem a coleta por três dias a cidade vira um caos e nós do Sanear não teremos dinheiro para arcar com a remuneração dos terceirizados. Pelo que percebo as maiores reclamações são por conta dos comércios, então podemos manter a cobrança das residências e discutirmos minuciosamente a tarifa dos coerciários”, sugeriu.
O vereador Rodrigo da Zaeli falou que muitas são as cobranças erradas e isso precisa ser corrigido. “Há o que é injusto e há o que ilegal. Acredito que em ambas as situações é preciso um olhar mais preciso. Há comércios que são grandes mais não produzem lixo e vice versa. É preciso identificar estas situações e corrigi-las”, disse. O prefeito disse que faria as correções identificadas e também estudaria a possibilidade de beneficiar os que facilitam a coleta dos resíduos, como para os que fazem a coleta seletiva, que utilizam de caçambas, entre outras formas adotadas para facilitar e minimizar o acúmulo de resíduos, bem como, o volume a ser coletado diariamente.

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