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sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

"Peruano obtém vitória parcial em processo por emissões de CO2"

Agricultor peruano Saul LliuyaAgricultor pede que empresa de energia alemã RWE arque com danos causados por degelo de geleira nos Andes. Pela primeira vez, tribunal alemão analisará pedido de indenização por emissões de dióxido de carbono. O Tribunal Regional Superior de Hamm, no oeste da Alemanha, ordenou nesta quinta-feira (30/11) a coleta de evidências relacionadas a uma ação apresentada por um agricultor peruano contra a empresa alemã de energia RWE.
Esta é a primeira vez que um tribunal alemão analisará um pedido de indenização por emissões de dióxido de carbono (CO2). O Tribunal Regional corrigiu, assim, o veredicto em primeira instância do Tribunal Regional de Essen, que havia rejeitado o caso no ano passado. Com a aceitação do processo, o agricultor Saul Lliuya alcançou uma vitória parcial contra a empresa alemã. Lliuya exige que a RWE contribua com o custo das medidas de proteção de sua propriedade. A área está ameaçada pela água de uma geleira em processo de derretimento em Huaraz, nos Andes peruanos. Segundo o agricultor, a empresa alemã de energia – que emite 0,47% dos gases de efeito estufa globais – tem responsabilidade parcial. Para se proteger de inundações, Lliuya já gastou aproximadamente 6.400 euros – e exige uma compensação. De acordo com o Tribunal Regional Superior de Hamm, o agricultor peruano fundamentou sua queixa de forma consistente. Agora, evidências devem ser levantadas por peritos. A RWE, com sede em Essen, é a segundo maior fornecedora de energia da Alemanha. Na disputa judicial, o grupo defende que não se podem atribuir os gases de efeito estufa emitidos mundo afora a um único emissor. A advogada do agricultor peruano, Roda Verheyen, disse depois da decisão do Tribunal Regional Superior que a abertura do processo de coleta de evidências "é um marco da história do direito". A organização ambiental e de desenvolvimento Germanwatch – que apoia o agricultor – também se manifestou. "Pela primeira vez, um tribunal afirmou que, em princípio, uma empresa privada é responsável por sua participação na geração de danos climáticos." Lliuya também considerou a decisão do Tribunal Regional Superior um grande sucesso. "As empresas que contribuem significativamente para a mudança climática também devem assumir a responsabilidade", disse o agricultor. "De agora em diante, trata-se de provar o papel da RWE para a perda de geleiras no Peru, que será um longo caminho a percorrer, mas, como montanhista, estou acostumado com caminhos longos e pedregosos."
PV/kna/ots/cp

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