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domingo, 7 de janeiro de 2018

"07 de JANEIRO de 1983: Parlamento alemão é dissolvido"

defaultNo dia 7 de janeiro de 1983, o presidente da Alemanha, Karl Carstens, dissolveu antecipadamente o nono Parlamento e convocou uma nova eleição. O Bundestag, a câmara baixa do Legislativo alemão, realizou no dia 7 de janeiro de 1983 uma sessão inédita em sua história. O então chanceler federal Helmut Kohl, há apenas dois meses e meio no cargo, submeteu-se livremente a um voto de confiança. Com 218 votos contra, 248 abstenções e apenas oito votos a favor, a oposição negou-lhe a confiança e a bancada governista manteve-se neutra. A proposta não obteve a maioria exigida pela Constituição, mas o resultado não surpreendeu nem decepcionou Kohl. Longe de ser um desastre político, tudo não passou de uma controvertida manobra, que abriu ao chanceler federal o caminho para convocar novas eleições parlamentares. O precedente da inusitada sessão foi o fim da coalizão social-liberal liderada por Helmut Schmidt, em meados da legislatura de 1982. O Partido Liberal trocara de lado e unira-se à União Democrata Cristã (CDU) e à União Social Cristã (CSU), derrubando Schmidt através de um voto de desconfiança e imediatamente elegendo Kohl como seu sucessor. Na troca de governo, em 1º de outubro, o líder do Partido Social Democrata (SPD), Helmut Schmidt, defendeu inutilmente a convocação de novas eleições. "Mais de três quartos dos cidadãos querem novas eleições. Para eles, a troca de governo consumada nessa votação secreta pelos parlamentares significa uma quebra de confiança", disse.
"Manobra da virada"
A CDU também era a favor de um novo pleito, mas pretendia ganhar tempo, a pretexto de "resolver os problemas urgentes do país". Em seu programa de governo, a nova coalizão governamental formada por CDU, CSU e FDP propunha o dia 6 de março de 1983 como provável data para as eleições. O SPD suspeitava que os liberais estavam apostando no esquecimento dos eleitores, para não serem castigados pela "manobra da virada". Um problema jurídico complicou ainda mais a situação: a Constituição alemã não prevê novas eleições para o caso de aprovação de um voto de desconfiança. Restava a Kohl a possibilidade de renunciar ou recorrer a uma artimanha política. O novo chanceler lançou no Parlamento o voto de confiança, tendo obtido anteriormente a garantia da abstenção dos deputados da CDU/CSU.
Malabarismo constitucional
O procedimento foi questionado no Bundestag, não apenas por parlamentares da oposição. Até mesmo políticos governistas criticaram a manobra de Kohl. Um dos argumentos era que "amigos negavam indiretamente uma confiança que amanhã voltariam a depositar no chefe de governo. Esse tratamento dado à Lei Fundamental é indigno de uma democracia parlamentarista. A aprovação de novas eleições a toque de caixa não pode ser mais importante do que o respeito à Constituição". Kohl, no entanto, não via problema algum em fazer certos malabarismos constitucionais para cumprir sua promessa. "A objeção de que a Constituição foi manipulada para viabilizar a convocação de novas eleições não tem fundamento. Após avaliar todos os principais pontos de vista, convenci-me de que o caminho pelo qual optei está de acordo com a Lei Fundamental", disse. No mesmo dia, o chanceler propositadamente fracassado pediu ao presidente alemão a dissolução do Parlamento. No dia 7 de janeiro, o chefe de Estado, Karl Carstens, dissolveu o Bundestag e convocou as eleições antecipadas para 6 de março de 1983. Kohl saiu vitorioso do pleito, permanecendo no poder até 1998.
Rachel Gessat (gh)cp

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