Darei início, nesta quarta-feira, a minha primeira atividade internacional em 2018. Participarei da reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Em diferentes momentos, terei a ocasião de dirigir-me a uma audiência global, composta por lideranças políticas, homens e mulheres de negócios, formadores de opinião. Uma vez mais, falarei da agenda de reformas que está transformando o Brasil. Viramos a página da crise econômica porque soubemos dizer não ao populismo e agir com responsabilidade. Movido por uma visão de longo prazo, nosso governo está construindo, em diálogo permanente com o Congresso Nacional e a sociedade, as bases de um Estado eficiente, que presta ao cidadão serviços de qualidade, dentro de um orçamento público equilibrado. São essas, também, as bases do crescimento sustentado, imprescindível para levar adiante o desenvolvimento do País e efetivamente tirar da pobreza milhões de brasileiros. Em pouco mais de um ano e meio de gestão, afirmamos, na prática, nosso compromisso com o equilíbrio fiscal. Os resultados estão aí. A inflação caiu e está novamente sob controle. O câmbio estabilizou-se. Os juros recuaram a seu menor patamar histórico. Foi com realizações, e não com voluntarismos, que restauramos a confiança na economia brasileira – confiança que já se reflete no aquecimento da atividade industrial, na vitalidade do comércio exterior, na volta dos empregos. O investidor que observa o Brasil de hoje percebe um governo que trabalha com diagnósticos precisos e aplica soluções que funcionam. Percebe uma administração engajada na dinamização do ambiente de negócios. Por toda parte, temos eliminado entraves burocráticos que obstruíam o caminho do empreendedor – tornou-se mais fácil abrir uma empresa, importar, exportar. A modernização trabalhista, que já entrou em vigor, é um marco especialmente relevante de nossos esforços para sintonizar o Brasil com as realidades da economia contemporânea, sem afetar os direitos do trabalhador. Está em nosso horizonte, ainda, uma simplificação tributária que torne ágil e racional o pagamento de impostos. Em tudo isso, a tendência que se anuncia é de um Brasil onde há cada vez mais liberdade econômica. Contas públicas em ordem e setor privado competitivo são essenciais para o crescimento sustentado, assim como é essencial uma infraestrutura de qualidade, compatível com o vasto potencial de nosso País. Por isso, também apresentarei em Davos as múltiplas oportunidades do programa “Avançar, Parcerias”, de concessões e privatizações do governo federal. O modelo que instituímos oferece regras bem definidas e estáveis, reforça a segurança jurídica. Não por acaso, tem atraído forte interesse mundo afora. Até agora, concluímos mais de 70 projetos que abrangem rodovias, portos, aeroportos, linhas de transmissão, jazidas de gás e petróleo. A estimativa dos investimentos é de R$ 142 bilhões. Em 2018, serão ofertados outros 75 projetos, que também incluem ferrovias e que deverão captar mais de R$ 130 bilhões. As mudanças por que o Brasil está passando, e que já o preparam para melhor enfrentar os desafios do século XXI, não se esgotam no plano doméstico. Na área externa, temos atuado também com espírito de abertura, pois é falso pensar que pode haver, no mundo atual, desenvolvimento em ambiente de clausura econômica. Nosso empenho por mais e melhor integração começa na região, no Mercosul: com os demais sócios, o Brasil vem pondo em marcha agenda que tem na promoção do livre mercado um de seus pilares principais. Além da eliminação de barreiras ao comércio intrabloco, temos fomentado aproximação com os países da Aliança do Pacífico. Pela primeira vez em vinte anos, temos perspectiva realista de conclusão de um acordo entre o Mercosul e a União Europeia – acordo que queremos abrangente e equilibrado, que de fato atenda aos interesses da sociedade brasileira. E temos aberto, ainda, novas frentes de negociação, com parceiros dos mais diferentes quadrantes. É fato inegável, para quem conserva o senso de objetividade, que o Brasil já percorreu sob nosso governo longo caminho, e a passos rápidos. Alcançamos muito, sempre com base no diálogo, matéria-prima da democracia, e na disposição sincera de aproximar posições e articular respostas eficazes para as necessidades do País. O desafio que se impõe, agora, e ao qual estamos inteiramente dedicados, é reformar a Previdência Social. Em Davos, ratificarei meu compromisso com um sistema previdenciário justo e sustentável, que corresponda à evolução demográfica de nossa população. Esse é um compromisso que renovo, em primeiro lugar, diante dos brasileiros, sobretudo os mais pobres – afinal, o sistema, tal como está, transfere renda de quem menos tem para quem menos precisa. A reforma eliminará privilégios e garantirá o pagamento das aposentadorias de hoje e de amanhã. Reforçará a credibilidade da economia brasileira, fazendo-a ingressar em ciclo duradouro de crescimento. Estamos defrontando, com coragem e ânimo redobrados, as questões que o momento histórico apresenta para toda a nação. Não me resta dúvida de que, mais uma vez, os desafios serão superados e prevalecerá o bem comum. O Brasil é um grande País, que reúne ativos de toda ordem. É um mercado consumidor de mais de 200 milhões de pessoas, com recursos naturais abundantes. Nosso povo é criativo e trabalhador. Temos uma indústria diversificada, uma agricultura altamente produtiva. Nossa matriz energética está entre as mais limpas do mundo. Somos um País continental, distante dos focos de tensão geopolítica. Essas são razões que sempre fizeram do Brasil um destino atraente para investidores. Nos últimos tempos, o problema era que o País havia perdido o rumo. Pois o que nosso governo fez de novo foi devolver rumo ao Brasil. Desde o princípio, tivemos clareza sobre o caminho que deveríamos trilhar: o caminho da responsabilidade, da abertura, das liberdades. E desse caminho não nos desviamos – nem nos desviaremos. Essa é a mensagem que tenho transmitido aos brasileiros e que levarei a Davos.
Michel Temer Presidente da República
Artigo publicado no jornal VALOR ECONÔMICO
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