"ARTIGO: Um Mercosul de resultados"

A Cúpula do Mercosul, que realizamos hoje em Brasília, marca a conclusão da presidência brasileira do bloco, iniciada em julho. Nesse período, demos sequência ao esforço de resgatar a vocação original do Mercosul para a democracia, os direitos humanos e o livre mercado. Nos primeiros dias da presidência brasileira, diante da deterioração da institucionalidade democrática na Venezuela, os sócios fundadores do Mercosul suspenderam o país do bloco, em cumprimento ao Protocolo de Ushuaia. Com essa medida, transmitimos mensagem inequívoca de que não há alternativa à ordem democrática na América do Sul. Queremos que a Venezuela reencontre o caminho da democracia e que possa, assim, retornar ao Mercosul. Ao longo de 2017, tratamos de fortalecer, igualmente, o pilar econômico do Mercosul. No primeiro semestre, sob a presidência argentina, assinamos acordo que reforça a segurança jurídica para investimentos entre os países do bloco — instrumento de iniciativa brasileira. Sob a presidência do Brasil, nos aproximamos da conclusão do Acordo sobre Contratações Públicas. Além de criar novas oportunidades para empresas dos países do Mercosul, o acordo estimulará a concorrência e, por conseguinte, a redução dos preços pagos pelos governos em suas licitações. Na frente comercial, demos seguimento à eliminação de barreiras ao comércio. Modernizamos a dimensão regulatória do bloco, para que regulamentos técnicos garantam a qualidade e a segurança de nossos produtos, sem constituir entraves desnecessários ao comércio. Conferimos renovado impulso a temas como a maior participação das pequenas e médias empresas no comércio regional, a liberalização de serviços, a proteção de indicações geográficas, o comércio eletrônico. Na América Latina, o Mercosul busca crescente aproximação com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru). Muito em breve, entrará em vigor, para o Brasil e a Colômbia, novo acordo comercial que favorece especialmente nossos setores automotivo, siderúrgico e têxtil. Esta nova fase do Mercosul é marcada também por maior abertura ao mundo. Após cerca de duas décadas de negociações, pela primeira vez temos a perspectiva realista de concluir acordo com a União Europeia. Avançamos, ainda, em negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), com a Índia, com a Tunísia. Em setembro, entrou em vigor o acordo MercosulEgito, que, em dez anos, liberalizará praticamente todo o comércio entre as partes. E estamos abrindo novas frentes. Estamos prontos para iniciar negociações, nos primeiros meses de 2018, com o Canadá e com a Coreia do Sul. A reunião de chanceleres do Mercosul e da Associação das Nações do Sudeste Asiático, em setembro, abriu portas para tratativas com mercados dinâmicos, com elevadas taxas de crescimento. Anunciaremos, hoje, o início de diálogo exploratório com Cingapura — o primeiro passo para um futuro acordo de livre comércio. Este é o Mercosul que queremos e estamos construindo: um Mercosul sintonizado com os valores de nossas sociedades, um Mercosul a serviço dos interesses de nossos povos, um Mercosul de resultados.

Michel Temer Presidente da República