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domingo, 21 de janeiro de 2018

"Brizola 1989: eleições livres ou golpe?

Recorrendo a Marx, ele diz que a história da ordem burguesa é a história da luta de classes. Mas diz também sobre golpes de Estado, quando uma dada ordem não atende mais aos interesses das classes dominantes. Assim foi com Napoleão Bonaparte em 1799 e em 1851 com Luiz Bonaparte repetindo como uma comédia os respectivos 18 de Brumário. Por uma questão de ética histórica, é preciso voltar a pensar sobre 1989 e indagar sobre o que aconteceu no Brasil, em sua primeira eleição direta para Presidência da República, depois de 21 anos de regime civil militar, sem eleições democráticas. Este artigo tem uma tese.
E por esta tese começarei, ou seja, 1989 foi um golpe institucional e não o resultado límpido de eleições livres. A meu juízo, os arquivos secretos dessa eleição ainda estão por vir à tona. O fato é que todos os candidatos de esquerda a época como Roberto Freire, Mário Covas, Lula, Leonel Brizola e, este, ciente de que não poderia ganhar as eleições, tentou se antecipar ao golpe do status quo vigente e sugeriu lançar um único nome para representar as esquerdas. O nome sugerido foi de Mário Covas que falava da necessidade de um “choque de capitalismo” para viabilizar internamente o desenvolvimento econômico ainda nos moldes formulado pela Cepal. Como todos sabem, essa proposta foi inviabilizada e o resultado manipulado para configurar um segundo turno conveniente e aceito pela ordem vigente. O tremendo entusiasmo que empolgou e emocionou a sociedade brasileira pelas eleições diretas após 21 anos de regime militar ofuscou a percepção do que aconteceu nos bastidores entre os que não aceitavam a vitória de Brizola em 1989. Este fato era conhecido e ouvido por todos que estavam envolvidos naquele processo de transição. Mas a coragem e a disposição de mudança estava a frente da qualquer dificuldade ou especulação naquele contexto. Depois de 15 anos de exílio, poucos conheciam a trajetória de Brizola. O exilio o colocou fora do país e do convívio com os brasileiros. Por isso plantaram o estereótipo do Brizola ”populista”, “caudilho”, “incendiário”. Interessava ao sistema de poder da época definido pelas classes dominantes, enfraquecer a imagem de Brizola. Mesmo setores de esquerda, inclusive o PT de Lula, assimilou este estereótipo e partilhavam desse esquema ideológico de apequenar a história do trabalhismo na figura de Brizola. Por isso, naquele esforço para se construir um nome consensual, Lula foi o único que em seu encontro com Brizola, para tratar do assunto, o recebeu arrogante, como se fosse um imperador, esnobando um líder trabalhista, nas palavras de Brizola. O líder sindical emergente dissimulou ou não sabia que se tratava de uma liderança trabalhista que vinha de longe. De uma longa caminhada histórica de construção de um estado brasileiro com suas características de conflito permanente entre a burguesia industrial emergente e os trabalhadores no contexto de uma sociedade capitalista periférica. O trabalhismo que é uma concepção de defesa dos trabalhadores iniciado em 1930 com Getúlio Vargas tinha em Brizola, em 1989, seu único e legítimo herdeiro desta história. Cassado em 1964, seria novamente cassado em 1980 com a perda da legenda do PTB e, de novo, em 1989 sob o manto da legitimidade de eleições diretas. O esbulho vinha sendo consumado, nas palavras de Brizola. Isso não pode ser ignorado. Mas foi ignorado naquele encontro de Brizola e Lula que levou o líder trabalhista dizer, conclusivamente, que “teremos que engolir este sapo barbudo” no segundo turno na impossibilidade de votar em Collor. Lembro Brizola discursando defendendo que não poderíamos ficar alheio da disputa no segundo turno porque seria o mesmo que um time de futebol não participar do campeonato do ano. Nesta época, das eleições em 1989 era a vez e a hora de Brizola. O espírito da época se encaixava na figura histórica de Brizola. O líder maragato com seu lenço vermelho, foi o único candidato que, desesperadamente, denunciava o que chamava as “perdas internacionais” como a razão para a pobreza e o subdesenvolvimento do Brasil. Com esta consigna das “perdas internacionais”, o líder trabalhista queria denunciar o modelo de exploração dos interesses de uma burguesia nacional, aliada ao capital internacional que leva todos os anos bilhões de recursos financeiros do trabalhador brasileiro para pagar uma dívida externa infindável. Uma dívida que em vez de diminuir, só aumenta a cada ano e empobrece a população brasileira. Para ilustrar esta sangria internacional, em pleno governo petista, o Brasil na execução orçamentária de 2014 gastou com pessoal e encargos sociais 237 bilhões de reais. Entretanto, pagou 170 bilhões em juros e encargos da dívida e mais 807 bilhões de amortizações e refinanciamento da dívida somando 977 bilhões de reais que saíram do valor do trabalho dos brasileiros direto para o monopólio internacional. Diga-se que se trata de uma dívida impagável que só aumenta a cada ano. Mas desde 1989 os candidatos silenciam sobre esta calamidade. Apenas Brizola fala. E aqui reside o busílis da questão: Brizola não poderia ganhar as eleições. Por esta razão, é preciso contar uma estorinha que ilustra o cadeado armado contra Brizola em 1989. Na fase de apuração dos votos um estranho episódio ocorreu sem que a história oficial desta eleição tenha registrado. Durante a contagem dos votos na sede do Prodasen, em Brasília, muitas pessoas, militantes ligadas aos seus respectivos candidatos estavam presentes para acompanhar a apuração dos votos. No caso do PDT, estava acompanhando a votação o militante Michel Sobrinho, um trabalhista histórico que acompanhava a apuração com os demais militantes que, por um acaso desses eventos políticos, se tornou uma inesperada testemunha. Segundo seu relato, Brizola estava com uma vantagem de 200 mil votos a frente de Luis Inacio Lula, segundo a contagem oficial do TSE. De repente, estranhamente de repente, chega uma ordem do TSE – a mesma que participou da conspirata do general Golbery e Ivete Vargas para negar a sigla do PTB a Brizola – para interromper a apuração por algum motivo que não foi revelado no momento. O que deixou os representantes partidários espantados. Depois de horas de interrupção a apuração recomeçou apontando uma surpreendente vantagem do candidato Lula em torno de 400 mil votos a frente de Brizola. Isso causou muita perplexidade e muitos comentários suspeitando dessa abrupta mudança na contagem dos votos. Mas a força organizada dos interesses dominantes no poder não aceitavam a passagem de Brizola para o segundo turno. Daí aconteceu o que a história oficial registrou com a vexatória disputa no segundo turno conveniente com Fernando Collor versus Lula.O objetivo consumou-se: Brizola estava fora do segundo turno. O sistema eleitoral, como previa Brizola, com sua manipulação venceu. Outro fato com íntima ligação com o fato anterior. Neste processo eleitoral, o presidente do TSE era o ministro Francisco Rezek que, logo depois da vitória de Fernando Collor, exonerou-se do cargo celestial de ministro do STF para assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores no governo de Fernando Collor e, em seguida, juiz da Corte Internacional de Justiça. Este episódio é apenas um desdobramento inevitável de uma estratégia montada para aniquilar o fio da história trabalhista e seus líderes de massa como Getúlio Vargas que sacrificou sua vida para evitar um golpe, Jango e Brizola. Desde 1964, até o momento de abertura democrática em 1985, criou-se uma ideologia para difundir a ideia de que o Brasil tinha se livrado dos populistas trabalhistas. Para isso montou-se um plano de desmoralização dessas lideranças especialmente de Brizola que continuava viva sua liderança de massa que assumia claramente seu posicionamento de desafiar a presença moderna dos interesses de uma burguesia nacional tacanha aliada as perdas internacionais que perpetuam o país a continuar sendo um país portentoso, porém subdesenvolvido. Por esta razão, o sistema tolerava qualquer político para vencer as eleições de 1989. Menos Leonel Brizola. Estes fatos não são ilações intelectuais ou mero brizolismo. O relato aqui é apenas uma leitura descritiva dos fatos ocorridos no Brasil real e do que é capaz de ser feito pelas elites nacionais dominantes para não abrir mão de seus ímpetos selvagens de sonegar impostos para a educação e acumular dinheiro. A manipulação ideológica dizia que Brizola era um caudilho, enganador da classe operária e de fazer um pacto populista da esquerda atrasada. Mas a história mostrou depois que esse espúrio pacto de classe em que foram abduzidos pelos interesses dos grandes grupos econômicos, aconteceram exatamente nos governos de Lula e Dilma. Juntos, estes governos tiveram mais de uma década para fazerem as reformas estruturais que o Brasil almeja desde o governo de João Goulart. Não fizeram porque colaram e assimilaram de maneira subalterna, protegendo os superlucros dos banqueiros enquanto liberavam bolsas de ajuda calórica para as camadas pobres da população. Esta situação merece críticas e autocríticas por parte deste período de governos. Como não há sinal dessa autocrítica, nós, trabalhistas temos que encarar essa crítica sincera para sair desse imbróglio e impasse que enfiaram o país. Com o agravante que essa situação pode se repetir caso não aconteça uma mudança radical no panorama políticos atual. Do contrário, 2018 será uma repetição da tragédia desses últimos anos. Brizola, desde 1989, era o único que falava da necessidade de interromper este fluxo das perdas internacionais que torturam a qualidade de vida da população de países subdesenvolvidos como o Brasil atual. Com todas as oportunidades que se abriram para o Brasil interromper esta relação de dependência associada e caudatária aos interesses do grande capital internacional, o país apenas modernizou-se ao preço do declínio social e aumento da barbárie. O consumismo absorveu os setores da burguesia urbana e camadas da classe média que faz reviver o primeiro capítulo de O Capital: o fetichismo das mercadorias. Sem hospitais e segurança pública, sem infraestrutura e escola pública de qualidade com professores igualmente qualificados para formar e desenvolver capacidades humanas, os brasileiros continuarão votando e legitimando o funcionamento institucional de um sistema político falido e uma economia dominada pelos juros e não pela produção de uma indústria nacional que demanda formação da capacidade intelectual dos brasileiro.
Carlos Michiles é Ph.D em Ciências Políticas, fundador do PDT e vice-presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqulini (FLB-AP/DF).

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