Tendo em vista a tramitação no Senado Federal do PLS nº 410/17 que trata da anistia do pagamento do ECAD pelas rádios comunitárias, estamos convocando os dirigentes das quase 5 mil rádios comunitárias espalhadas pelo nosso país para retomarmos a nossa mobilização visando acelerar a tramitação do processo para que seja votado ainda este ano. Neste momento, temos apenas a promessa da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte de indicar o(a) relator(a) do projeto de lei. Sabemos que isso só acontece se fizermos pressão junto aos senadores que compõe a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Por isso, estamos convocando todos os dirigentes/militantes das Abraços Estaduais e das rádios comunitárias para estarem presentes nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro em Brasília – DF, para darmos continuidade a nossa agenda de mobilização. Para aqueles que não têm condições de ir a Brasília que façam a partir da sua cidade uma grande pressão nos senadores do seu Estado que fazem parte da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que votem favoravelmente ao projeto para que as Radcoms sejam isenta do pagamento do ECAD. Desejamos que 2018 seja o grande ANO de lutas e vitórias para as rádios comunitárias principalmente em se tratando da lei 9.612/98 que irá completar 20 anos no dia 19 de fevereiro e até hoje nunca foi mudado sequer um artigo. Entendemos que essa mudança só irá acontecer quando os dirigentes entenderem que só através da nossa organização, unidade e luta que conquistaremos nossas reivindicações.
Geremias dos Santos
Coordenador Executivo da ABRAÇO Brasil
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