"AMM: Antonio Joaquim participa diretamente da criação do Consórcio de Saúde"

Com o intuito de gerar economia aos cofres dos municípios nos processos de aquisição de medicamentos, equipamentos, serviços e insumos, foi instituído em assembleia geral, nesta quinta-feira (08), durante a 2 Marcha dos Prefeitos realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Consórcio Intermunicipal de Saúde. A proposta que beneficiará mais de 50 municípios teve participação direta do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, e do presidente do Ministério Público do Estado (MPE), Mauro Curvo.

À época em que presidia o órgão, Joaquim e Curvo foram conhecer de perto a experiência vivida pelos municípios do estado do Paraná, onde o modelo consorciado de aquisição chega a gerar até 70% de economia. “A grande vantagem é a economia de escala, já que sai muito mais barato quando se compra em grande quantidade. E se considerarmos que os municípios são os entes que mais comprometem seus orçamentos com a saúde, é possível concluir que esta solução trará um alívio para os cofres e mais eficácia na aplicação dos recursos. Resultado: quem ganha é o cidadão!”, exclamou Joaquim.

Mauro Curvo destacou em seu discurso durante o evento os impactos diretos e indiretos da criação do Consórcio, uma vez que os 50 municípios representam um universo de aproximadamente 850 mil pessoas. “É preciso destacar o importante papel do conselheiro Antonio Joaquim na construção dessa proposta. Desde o início, o TCE se mostrou parceiro, da mesma forma que a AMM, através do presidente Neurilan Fraga, que mais do que parceiro, hoje é nosso anfitrião”, reconheceu o chefe do MPE.

Em maio do ano passado, a AMM assinou o protocolo de intenções 001/2017 do Ministério Público, manifestando apoio institucional ao trabalho conjunto para a criação do consórcio intermunicipal de saúde. A gestão associada está prevista no artigo 241 da Constituição Federal e deve auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos para a Farmácia Básica, insumos, equipamentos e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Não tenho dúvidas de que a medida é uma solução em meio ao caos vivido pela saúde em nosso Estado”, apontou Fraga.

Durante o evento, ficaram definidos os diretores que irão comandar o consórcio durante o biênio 2018/2019. A presidência ficou com o prefeito de Campo Verde, Fabio Schroeter, ao passo que o prefeito de Poxoréu, Nelson Paim, foi eleito vice-presidente e de Rosário Oeste, João Balbino, como secretário geral. Os prefeitos de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, de São Félix do Araguaia, Janailza Leite, e de Arenápolis, José Mauro Figueiredo são membros. O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, integra o Conselho Fiscal.

O Governo do Estado, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde poderão indicar, cada um, um representante. Serão indicados, ainda, nove membros para o Conselho Consultivo. (Com informação da assessoria da AMM).

Hugo Fernandes

foto: Vicente de Souza