O Brasil – e, principalmente, sua elite política incrustada nos cargos públicos – é incansável na sina de trazer de volta ideias que, a par de serem completamente ilógicas e irracionais, já foram testadas e não deram certo. Entre as doenças econômicas, de alto efeito deletério sobre o organismo social, que sempre retornam como propostas de solução para os graves problemas nacionais, quatro se destacam. Roberto Campos as chamava de “deformações culturais”, entranhadas nas estruturas de poder e nas elites intelectuais, e ele as combatia tenazmente. A primeira: o nacionalismo, que rejeita investimentos externos, reduz a absorção de tecnologias e afugenta o empresário internacional. Por essa via, criam-se leis dificultando a absorção de capitais e a vinda de empresários estrangeiros, supostamente por medo de empobrecerem a nação. Afora a questão da propriedade da terra – que é um capital fixo, não multiplicável, portanto passível de restrição –, continuamos com medo de abrir a economia para investimentos internacionais em várias áreas, como energia, aviação, bancos, portos e educação.
A segunda: o populismo, esporte preferido dos políticos, pelo qual prometem distribuir riquezas (dos outros) antes mesmo de produzi-las. Gastar o dinheiro dos outros é um esporte delicioso, principalmente quando dá votos e mantém o demagogo no poder para seguir gastando o dinheiro do trabalho alheio. Os sindicatos e as corporações burocráticas, com raras exceções, transformaram em direito adquirido benesses concedidas por décadas de populismo e não aceitam abrir mão de nada, mesmo na maior da crise da história, sem preocupação com quebradeira dos municípios, estados e União.
A terceira: o estatismo, doença que leva o Estado a fazer mais do que tem condições na economia e menos na área social, além de cobrir as estatais de proteção contra a concorrência e garantir sua existência mesmo sob crônica ineficiência e corrupção. Aí estão os exemplos das estatais de petróleo, gás, energia, infraestrutura e transportes que, protegidas por monopólios ou reservas, castigam o consumidor e o contribuinte. Inexplicavelmente, o governo rejeita investimentos privados, enquanto se endivida para capitalizar essas empresas e compromete os orçamentos futuros.
A quarta: o protecionismo, que leva o governo a distribuir farta proteção contra a competição e contra a entrada do produto estrangeiro, tolhendo o direito de escolha do consumidor, que tem de pagar mais caro por produtos de pior qualidade. Quando uma cidade com população crescente mantém a mesma frota de táxi de 30 anos atrás por meio da negação de novas licenças, quem sofre é o consumidor, não os burocratas; eles não sofrem as agruras da escassez de frota. E, se a população inventar uma saída engenhosa contra a burocracia estatal, o ofertante do serviço é tratado como criminoso.
A sobrevivência dos “ismos” é doença crônica no Brasil, mantida incurável sob pressão dos grupos de interesse e de políticos que dela se beneficiam. Alguns, por falta de conhecimento ou má-fé, até acreditam que esses “ismos” sejam úteis para promoção do progresso, mesmo que os fatos os contrariem. Um pouco de estudo e algumas viagens pelos países desenvolvidos serviria para revelar que o nacionalismo, o populismo, o estatismo e o protecionismo são práticas nocivas e prejudiciais ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social.
José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.
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