O Consórcio Intermunicipal de Saúde, que vai auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços, foi instituído nesta quinta-feira (8) em assembleia geral durante a 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses, evento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Os gestores também elegeram a primeira diretoria do consórcio e aprovaram o estatuto. Cerca de 50 municípios já aderiram ao consórcio. O prefeito de Campo Verde, Fabio Schroeter, foi eleito presidente. Já o prefeito de Rosário Oeste, João Balbino, foi eleito como Secretário Geral, além de Nelson Paim, prefeito de Poxoréo, eleito como vice presidente. Os prefeitos de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, de São Félix do Araguaia, Janailza Leite, e de Arenápolis, José Mauro Figueiredo são membros. O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, integra o Conselho Fiscal.
O Governo do Estado, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde poderão indicar, cada um, um representante. Serão indicados, ainda, nove membros para o Conselho Consultivo.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, agradeceu a parceria do Ministério Público e do Tribunal de Contas para a criação do consórcio, que vai viabilizar a aquisição de medicamentos de forma coletiva, gerando economia para os municípios. “O principal benefício será a otimização dos recursos do SUS, com a economia de escala na compra de medicamentos. A medida pode aliviar os cofres municipais, possibilitando investimentos em outras políticas públicas voltadas para a melhoria de vida da população”, assinalou. Fraga adiantou que o MP e a Assembleia Legislativa vão repassar um crédito para o consórcio para que não haja custo na gestão associada.
O procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo, também destacou a importância do consórcio para a gestão da saúde municipal. “Começamos a ter um caminho para gerar mais eficiência na saúde pública. A adesão de quase 50 municípios abrange cerca de 850 mil pessoas”, frisou.
Antonio Joaquim, que presidia o Tribunal de Contas quando a criação do consórcio estava sendo debatida, também participou da reunião. Ele ressaltou a importância da gestão consorciada e apontou as dificuldades que os municípios estão enfrentando com a falta de recursos para investir na saúde. “São necessários novos recursos para resolver o problema da saúde”, assinalou, ressaltando que o setor só terá resultado eficiente com a municipalização da gestão.
A presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems, Silvia Sirena, disse que o consórcio vai facilitar muito a gestão da saúde nos municípios. “Tenho certeza de que praticamente 100% dos municípios vão aderir. Estou confiante de que dará certo porque o estado precisa que dê certo”, assinalou.
A AMM assinou, em maio do ano passado, o protocolo de intenções 001/2017 do Ministério Público do Estado, manifestando apoio institucional ao trabalho conjunto para a criação do consórcio intermunicipal de saúde. A gestão associada, prevista no artigo 241 da Constituição Federal, deve auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos para a Farmácia Básica, insumos, equipamentos e serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa é resultado de uma proposição do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. A proposta de criação do consórcio se baseia na experiência de sucesso do estado do Paraná, onde foi possível reduzir em até 70% os custos de aquisição de medicamentos.
Zerohoranoticias/cp
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