O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) cumpre ampla agenda em março em Mato Grosso voltada para promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A organização internacional estará presente em Cuiabá no próximo dia 9, com a coordenadora do Território Amazônico, Anyoli Sanabria e a chefe do escritório de Manaus, Luiza Teixeira, para uma agenda com o Governo do Estado e com atores do sistema de justiça. Em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) e a Agência de Desenvolvimento do Mato Grosso (APDM), será realizado o 1º ciclo de capacitação do Selo UNICEF, em Cuiabá, nos dias 12 e 13 e Sinop, nos dias 15 e 16.
O Selo é uma estratégia do Fundo que tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, realizado com o apoio dos governos estaduais e com participação ativa dos municípios. O Selo também reconhece os municípios que conseguirem obter resultados reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes.
A certificação promove atividades de qualificação de gestores e técnicos municipais, intensa mobilização social, em especial de adolescentes, e melhoria na gestão, elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, comunicação, cultura, esporte e lazer. Iniciado em 2017, o Selo vai até 2020, quando certificará os municípios com os maiores e melhores resultados.
Esse projeto já está em sua 3ª edição e conta atualmente com mais de 620 municípios participantes na Amazônia Legal, 72 somente no Mato Grosso. Trinta municípios mato-grossenses foram certificados na Edição 2013/2016 e fizeram parte da lista de municípios brasileiros que possuem o “Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013-2016”. Na última edição do Selo Unicef, os municípios inscritos apresentaram melhorias acima da média, tendo registrado redução da gravidez na adolescência, na distorção da idade-série e do abandono escolar na rede municipal. Mato Grosso foi um dos poucos estados da região que conseguiu diminuir a gravidez na adolescência entre os municípios inscritos no Selo.
Os municípios que se inscrevem no selo assumem o compromisso de elaborar um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninos e meninas, nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Para Anyoli Sanabria, “ao se comprometerem com o Selo, prefeitos, prefeitas e suas equipes têm a oportunidade de produzir mudanças fundamentais na forma como entendem e realizam as políticas, colocando a infância e adolescência no centro da agenda municipal. Quando a criança e o adolescente são prioridades absolutas, toda a sociedade se beneficia.”
Selo Unicef em Mato Grosso
O acesso ao pré-natal aumentou em 3,1 % entre os municípios inscritos no selo no estado e sua situação se equipara a média dos demais municípios brasileiros. De 2011 a 2014, o percentual de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 66,6% a 68,7%. A média dos municípios inscritos do estado é superior à dos demais municípios da Amazônia Legal, que é de 48,5%.
Importantes avanços também foram constatados na área de educação. A distorção idade-série do ensino fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos no selo caiu 36% enquanto nos demais municípios brasileiros caiu 7,6%. O percentual passou de 24,3% em 2012 a 15,5% em 2015.
Para melhorar esse indicador, os municípios priorizaram a elaboração do plano municipal de educação que busca conhecer e melhorar as oportunidades educacionais nos municípios a partir de diferentes premissas.
A taxa de abandono no ensino fundamental da rede municipal caiu 35,6% entre os municípios inscritos no Selo no estado enquanto nos demais municípios do país caiu 27,2%.
O percentual de crianças de até 1 ano de idade registradas entre os municípios inscritos no selo aumentou em 3,8%, enquanto no restante dos municípios do país o aumento foi de 0.8%. De 2011 a 2014, o percentual de crianças registradas passou de 89,7% a 93,1% entre os municípios inscritos no selo no estado. A média estadual está pouco abaixo da média do resto do país, que é de 96,7% e acima da média da Amazônia Legal, que é de 89,9% para o ano de 2014.
Mato Grosso foi um dos poucos estados da região que conseguiu diminuir a gravidez na adolescência entre os municípios inscritos no Selo.
O percentual de nascidos vivos de mulheres de 10 a 19 anos caiu 5,1% entre os municípios inscritos no estado enquanto nos demais municípios brasileiros a queda foi de 1,3%.
(Foto: Jana Pessoa)
Equipe Yod Comunicação
Nenhum comentário:
Postar um comentário