"Audiência pública discute políticas de combate ao feminicídio"

A discussão sobre o machismo e os efeitos dele nos crescentes casos de violência contra a mulher ganhou destaque na audiência pública sobre combate ao feminicídio, realizada nesta segunda-feira (02.04), em Cuiabá. Esta ideia de que o homem, em uma relação, exerce posição de superioridade perante a mulher, foi apontada como principal motivação de homicídios praticados contra vítimas femininas no Brasil. A reflexão foi feita pela deputada estadual pelo Rio Grande do Sul (RS), Manuela D’Ávila, convidada para o evento realizado no Teatro Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). “É preciso falar sobre machismo, sobre os papéis que estão pré-estabelecidos na sociedade, são questões reproduzidas desde a infância, como limitação do que é profissão de mulher, ou de que cabe a ela assumir todas as tarefas na casa. Nosso papel é desconstruir esses personagens e evitar essas mortes anunciadas”, ressaltou.

Só em Cuiabá e Várzea Grande, por exemplo, de janeiro a março deste ano, foram registrados seis feminicídios. Este número já superou o total de casos de todo o ano passado, quando as cidades de Cuiabá e Várzea Grande registraram sete feminicídios, que representaram 46% do total de assassinatos contra as mulheres. Em 2016, houve apenas dois casos, 18% de todos os registros envolvendo vítimas femininas. Os dados foram apresentados pela delegada Ana Cristina Feldner, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Ela explicou a definição do termo feminicídio, que é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”. “Estes são os casos em que o autor do crime despreza a dignidade da vítima enquanto mulher, menospreza e considera que possui poder sobre aquela vida”. De acordo com ela, estas seis ocorrências tiveram a autoria definida pelas investigações, mas em nenhuma houve registro de Boletim de Ocorrência anterior por parte da vítima. “É preocupante, pois não se trata apenas de um caso de polícia, é uma questão cultural que precisa mudar, e na maioria das vezes começa com o relacionamento abusivo”.

Representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), major Rafael Dias Guimarães, citou o trabalho da Câmara Temática de Defesa da Mulher, instituída em novembro de 2017. “Estamos trabalhando em duas frentes, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento às vítimas femininas: estruturação de núcleos específicos nas delegacias regionais da Polícia Civil e das patrulhas da Maria da Penha, com apoio da Polícia Militar”. O grupo trabalha na elaboração de um projeto que formalize as propostas, para que se tornem políticas públicas permanentes.

Feminismo negro

A representatividade negra também foi destacada no evento pela presidente do Instituto de Mulheres Negras (Imune) e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Antonieta Luísa Costa. Entre 2003 e 2013, houve uma alta do número de assassinatos de mulheres negras em 54%, enquanto que o número de mulheres brancas caiu 9,8%, segundo o Mapa da Violência de 2015. “Para falar sobre feminismo, é preciso fazer alguns recortes, como questões de gênero, raça, entre outras, que nos tornam diferentes. Não há como fechar os olhos para isso, com toda a desigualdade racial que existe".

Para a deputada estadual Janaína Riva, que propôs a audiência pública, é fundamental discutir esse tema. “Queremos evitar que mais mortes ocorram, e sabemos o quanto o machismo dissemina a discriminação à mulher. Precisamos debater a questão em todos os espaços, públicos ou privados”. Primeira do Brasil a aplicar a Lei Maria da Penha, a promotora de Justiça de Cuiabá, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, frisou que o feminicídio é o estágio final, que geralmente é precedido por atos de ameaça ou lesão corporal. “Nesse sentido, precisamos melhorar as políticas públicas de atendimento e acolhimento a essas mulheres, de forma a evitar novos casos”.

A audiência pública reuniu parlamentares federais e estaduais, representantes dos Poderes Judiciários e Executivo e da sociedade civil organizada.

Nara Assis Sesp-MT