A Comissão de Cultura discute nesta quarta-feira (25) o fim do registro da profissão de artista. A audiência foi solicitada pelos deputados Luciana Santos (PCdoB-PE), Jean Wyllys (Psol-RJ) e Celso Pansera (PT-RJ).
Os parlamentares lembram que os artistas brasileiros têm sua profissão regulamentada desde 1978 (Lei 6.533/78e Decreto 82.385/78). Entretanto, no próximo dia 26 o Supremo Tribunal Federal deve julgar uma ação que debate a profissão de músico. Dependendo do resultado, explicam os deputados, atores e técnicos não precisarão mais obter o registro profissional para desempenhar suas atividades, igualando, assim, artistas profissionais e amadores.
A Procuradoria-Geral da República argumenta que a exigência do registro é incompatível com a liberdade de expressão da atividade artística. Mas os parlamentares afirmam que a regulamentação valoriza a profissão. Além disso, os artistas alertam para o risco de precarização do trabalho.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de Pernambuco, Ivonete Melo;
- o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão no Estado de São Paulo, Dorberto Carvalho;
- os diretores teatrais Gustavo Guenzburger e Manoel Constantino;
- a representante da Cooperativa Paulista de Dança Sandro Borelli; e
- o ator e diretor Sérgio Mamberti.
O seminário será realizado no plenário 10, após a reunião ordinária da comissão que está marcada para as 14h30.
Participação popular
Os interessados poderão participar do debate enviando perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia. Clique no banner abaixo e participe.
Da Redação - ND
Nenhum comentário:
Postar um comentário